Direito como instrumento de equilíbrio

Os homens são, inegavelmente, seres sociais. Para ser possível a vida em sociedade, ao longo dos séculos, os seres humanos passaram por processos de adaptação. Os primeiros processos, claro, um tanto quanto primitivos, diziam respeito à capacidade de controlar instintos. Muito tempo se passou e, ainda atualmente, as transformações do ambiente à nossa volta e das relações sociais estabelecidas exigem de nós adaptações. A fim de que a convivência torne-se mais harmônica, as regras e normas devem estar em constante evolução. O Direito e o homem são mutuamente dependentes.

As demandas são as mais variadas possíveis. No âmbito econômico, foi relevante no processo de evolução das relações humanas, a criação dos contratos sem caráter "mágico", baseados fundamentalmente no aspecto formal, podendo tutelar trocas entre completos desconhecidos, já que tinham como princípio assegurar direitos.

O contexto: desenvolvimento do comércio, fim do feudalismo e gênese do capitalismo. A garantia jurídica, nesse âmbito, fez-se então, necessária. A partir dessas necessidades, o direito manifestou-se.

O Direito teve e tem, sem dúvida, papel fundamental na existência dos homens. Apresenta-se como instrumento possibilitador da paz, da trégua, da convivência, do equilíbrio nas mais distintas relações sociais. Existe, claro, a influência inevitável exercida pelo tempo e pelo espaço geográfico onde se dão tais relações. Assim sendo, a mobilidade do Direito e sua comparação com um indivíduo vivo, tornam-se ainda mais pertinentes.