Direito Ambiental: desenvolvimento sustentável

A sobrevivência da espécie humana sempre esteve baseada na capacidade do homem de dominar, ou melhor, domesticar a natureza e os recursos que ela provém em favor de suas necessidades. Séculos a fio de intensa exploração de recursos naturais, sem a devida preservação das fontes, apontaram para um desfecho certo ao qual nunca foi dado importância: o esgotamento - pelo menos em uma escala de tempo baseada na vida do homem - de importantíssimos recursos naturais como o petróleo, a água potável e, o que foi mais perceptível aos olhos até mesmo de leigos quanto a questão ambiental, as florestas com todas as suas ricas faunas e floras.

Pedir que uma indústria multinacional, que economiza milhões de cifras somente descartando o resíduo industrial, sem tratá-lo antes, no rio de uma cidade, pare de fazê-lo por simples CONSCIÊNCIA de que é errado, quando essa empresa apenas visa o lucro, é extremamente inviável e para tanto é necessário que haja alguém - no caso algo que é o Estado - com força coercitiva que a obrigue a tomar medidas que lhe custe dinheiro em prol do bem estar da sociedade. Isto é, o Estado, através de legislação específica, deve cuidar para que o bem estar público não seja sobrepujado por interesses privados e que esses interesses possam prevalecer de maneira sustentável.

É nesse sentido que vem se firmando atualmente um ramo do direito que se comparado com outros é extremamente novo: o Direito Ambiental. Assim como todo direito o Ambiental tem no homem o sujeito de direito e na natureza o objeto de direito e não o contrário. Isso quer dizer que todo o espaço natural, os componentes desse espaço como biomas e seus habitantes são protegidos e regulados visando o bem estar do homem e a utilização dos recursos naturais por ele.

Por se tratar de um ramo novo da ciência jurídica ainda existe muito a ser discutido e posto em prática como a criação do novo Código Floresta, as Conferencias Mundiais que tratam do clima do planeta e a influencia das florestas...Não parece ser tarefa fácil mas com certeza deve ser feita com todo o esmero que a natureza exige e cada vez menor é o tempo para que algo seja feito com o menor dano possível a vida na terra.