segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Transformações do direito

O direito, assim como a sociedade, é algo que sofre constantes mudanças. Um exemplo disso é a criação dos direitos da personalidade, como o direito à própria imagem, sendo esse um dos direitos criados na pós-modernidade. Também há a complementação de alguns direitos e nas penas, no caso do dano moral: antes, só se calculava o dano material, agora o psicológico pode ser plausível de condenação.

Em seu texto , Weber discute a ação social e o seu papel na criação de normas jurídicas, sendo essa uma "seleção natural" da sociedade. Esse é o caso do questão homossexual no Brasil: há muitos homossexuais no país, e eles querem ter alguns direitos iguais os outros, como o casamento, e tudo o que dele ocorre, como a divisão de bens, se no caso houver uma separação, o direito de herança, no caso da morte, na adoção de crianças, etc.

A mudança do Direito muitas vezes é um reflexo da transformação da sociedade, sendo essa modifica-se antes daquela. As mudanças muitas vezes são necessárias e ocorrem gradualmente no âmbito do direito, no entanto, outras precisam ser "impostas" pela sociedade, por meio de passeatas, protestos, greves, e outros tipos de manifestações. Não são realmente uma imposição e sim mais um pedido, porém ele não for atendido, pode haver sérias consequências.

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