segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Antes tarde do que nunca

Existem diversos planetas no universo, porém poucos capazes de suportar a vida como concebemos, mais exclusivo é o grupo daqueles em que nós humanos poderíamos viver e vazio é a categoria dos que aguentam nosso estilo de vida por muito tempo. A diversidade cósmica realmente não importa, não há meios de explorar outros sistemas solares, talvez nunca haja. Nosso destino é preso ao destino do planeta Terra, e dessa forma deveríamos encarar o ambiente a nossa volta, como uma situação de sobrevivência.

A Terra tem uma quantidade finita de recursos, o Homem deve viver usando o planeta, porém respeitando os limites, de forma que enquanto o  homem faça uso, a Humanidade ainda tenha sua parcela para o futuro.
Desde a Revolução Industrial exploramos o planeta de outro modo. Não necessariamente foi a mente do Homem que mudou, mas suas ferramentas. Antes derrubávamos árvores, depois da Rev.Industrial passamos a derrubar muitas árvores. Precisamos mudar nosso estilo de vida, não há como voltar atrás e apagar as transformações sociais já feitas, muito menos adianta condena-las, pois o que somos hoje deve muito àquelas minas de carvão, fábricas têxteis e todo o monóxido de carbono.

Para a Humanidade sobreviver, devemos mudar a forma de exploração. Deixar de explorar é utopia. Não adianta desmatar toda a Amazônia para plantar soja, pois isso acarretaria mudança nos ciclos de chuva do país. Enquanto deve haver mudança na mentalidade humana, esta também deve ser acompanhada por mudança no Direito. 

Apesar de não gostar da "onda" de sustentabilidade - por algumas vezes manifestar-se como uma moda -, admito que é útil à sociedade. Empresas passam a cooperar com políticas ambientais, algumas vezes para alcançar publicidade, mas para o meio ambiente a moralidade da adesão realmente não importa. 

O Direito Ambiental pode ser jovem, mas já nasce com forma num mundo fomentado pela bandeira da sustentabilidade. Intermedeia as relações entre o privado e a natureza, a fim de salvaguardar o que é público: o planeta Terra. Assim como há restrições para construções, a altura de um edifício, a segurança de suas vigas, fundações, para proteger as propriedades e pessoas próximas a ele, deve haver também normas para proteger a sociedade da poluição de uma fábrica.

Além de transcender a dicotomia público versus privado, é uma luta que necessita mais do que somente o Direito. Medidas de conscientização devem acompanhar as normas, pois nem sempre será certo punir o infrator visto sua necessidade. Termino lembrando que por mais que o objetivo do Direito ambiental seja mediar as relações do Homem com o meio ambiente, protegendo o ambiente e a sociedade, os seres humanos só podem viver com o que encontram neste planeta, nós precisamos dele, e num universo sem senhores, este planeta é nosso.

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