segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ação social e reação estatal

Segundo Weber, para que uma “mudança social” ocorra, ela precisa passar por uma determinado processo, desde a criação de uma ação social “Nesta ação, cujo resultado é a modificação do direito,participam várias categorias de pessoas. Em primeiro lugar, os interessados individuais numa ação social concreta. Cada interessado individual, em parte para prote-ger seus interesses sob ‘novas’ condições externas, em parte para protegê-los melhor do que antes nas condições já existentes, modifica sua ação, particular-mente sua ação social. Desse modo, surgem novos consensos ou relações associativas racionais com sentido novo que, por sua vez, fazem surgir novos hábitospuramente práticos.” (Max Weber. Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. vol 2. pg 69) até o processo de assimilação “Pode ocorrer que, de várias formas já existentes de comportamento, sobreviva aquela que, nas condições modificadas, constitui a forma de ação social que mais favorece as oportunidades econõmicas ou sociais dos respectivos interessados, desaparecendo nesse processo de simples "seleção" as outras formas, até então igualmente ‘adequadas’” (Max Weber. Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. vol 2. pg 69)

Por ser uma ciencia humana, é natural que a ciencia do Direito seja bastante maleável e fluída, na medida em que acompanhe a sociedade em suas mudanças. “Mas grande parte desses acordos não se preocupa, inicialmente, com a possibilidade de serem garantidos por coação jurídica ou pelo menos por coação jurídico-política.” (Max Weber. Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. vol 2. pg 69) Situações como excesso de informação pessoal na Internet, por exemplo, não era algo que as pessoas estavam acostumadas a lidar 10 anos atras, aliás esses problemas são bastante recentes e nem a geração atual sabe a maneira mais correta de agir nesse sentido.

Cada ação provoca uma reação, se a sociedade assimila uma nova maneira de agir é dever do Estado sistematizar e regulamentar essa maneira, afim de proteger a sociedade, por isso existem instituições como as jurisprudencias que permitem uma maior agilidade nesse sentido normativo. O estado tem o dever de garantir o bem estar social e assegurar uma certa estabilidade, e só pode faze-lo atravéz de normas, logo é de suma importancia que o estado acompanhe s mudanças sociais e garanta que para cada ação social exista uma reação estatal.


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