Restituição do dano ou perda do direito?

O filme “Código de Conduta”, do diretor F. Gary Gray, retrata de forma crua a contrariedade e as dificuldades do sistema judicial americano, que pode ser um reflexo do que acontece também em outros países. O filme relata a triste realidade de um pai cuja família foi assassinada em sua frente, e que não obtém a justiça desejada nos tribunais. Por isso, decide-a fazer com as próprias mãos.

O filme pode ser relacionado aos textos estudados de Durkheim. Clyde, o pai, representa o resquício da solidariedade mecânica das sociedades pré-modernas na sociedade atual. Entretanto, a consciência coletiva não foi atendida pelo Direito, que deixou sua passionalidade anterior para dar lugar à opção mais racional. É neste contexto que se aplica a frase “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”. Não houve a imposição de um sofrimento proporcional ao dano causado à família de Clyde; preferiu-se a formulação de um acordo com os criminosos, o que já seria mais vantajoso do que aguardar uma resolução do tribunal que os absolvesse.

Clyde revolta-se com o funcionamento do sistema baseado no direito restitutivo, metodologia cirúrgica para reposição da normalidade naquela situação da forma mais vantajosa possível. Para ele, a reação penal deveria expressar a forma pela qual sentiu o delito, em pról da defesa da consciência coletiva da sociedade. O mero acordo não bastava, e ele se vê revoltado diante da resposta que recebeu. Por isso, decide se vingar de cada um daqueles que estariam envolvidos, não somente os criminosos, mas também os responsáveis pelas decisões judiciais que muitas vezes, objetivando apenas ganhar as causas, não buscavam atender àqueles que realmente sofreram o dano. Tal situação gera um complexo debate sobre qual atitude o Direito deve adotar: se racional, para restaurar a ordem, ou passional, para restaurar o dano. Um grande empecilho à passionalidade do Direito que se configura é como a sociedade conseguirá se manter coesa e ordenada se cada um que sofrer um dano aplicar um equivalente, originado instabilidade e caos entre as pessoas, que não se sentiriam mais seguras para realizar nenhum tipo de atividade.

O Direito, mesmo que possa ser injusto em determinadas situações, sempre objetivará a melhor técnica e vantagem para a resolução dos conflitos, aprimorando-se cada vez mais em busca de ordenar a sociedade, e não desequilibrá-la.