Privado no público

Max Weber lança-se, na sua obra "Economia e Sociedade", a discutir as fronteiras do direito público e privado. Uma discussão que, a primeira vista, pode parecer trivial se aplicada ao nosso contexto atual, mas acaba revelando-se pertinente se aplicarmos tal reflexão aos modelos de estado atuais, tanto ocidentais quanto os demais. Todos esses enfrentam uma séria crise, que já vem se repetindo há décadas, e da qual não parece haver saída, pelo menos não com as medidas de sempre.

O fato é que se observa no mundo inteiro um grande domínio das ações Estado pelas leis do mercado, e se direito público é definido como um conjunto de regulamentos direcionados ao funcionamento do Estado, então pode-se dizer que esse direito público é inteiramente direcionado à satisfação do mercado. Weber coloca em questão a concorrência que se cria entre o mando estatal e as pretensões privadas, que existiriam assim numa coexistência competitiva. No atual estado das coisas, é possível dizer que já não existe concorrência alguma. Os grupos de interesse privado influenciam o funcionamento da política em todos os sentidos, desde a campanha eleitoral até a criação de projetos públicos.

Essa parece ser a principal causa das crises cíclicas que vem ocorrendo desde 2008, e para as quais não se tentou nada de novo, apenas tentativas desesperadas de salvar bancos e empresas privadas. Quem sai perdendo, no final de tudo, é o cidadão, que é forçado a assistir sua contribuição indo para o ralo sem ao menos obter a assistência pública que o Estado tem o compromisso de oferecer. Tais serviços são obtidos de forma sucateada por grandes conglomerados particulares. E assim vão surgindo os incontáveis problemas de todo esse esquema viciado que precisa ser contestado e sobrepujado. As revoluções estão acontecendo no mundo inteiro, mas o que virá depois?