segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O direito e o desafio de ''fazer justiça''

Após assistir o filme Código de Conduta, dirigido por Gray Gray, é possível concluir que a passionalidade ainda conduz a sociedade. No longa metragem, o personagem de Clyde testemunha o assassinato de sua esposa e filha e além disso, assiste um julgamento considerado injusto, pois apenas um bandido fora condenado a pena de morte e o outro, tido como o mais cruel, consegue vários atenuantes e tem sua pena muito reduzida. Revoltado com a situação, Clyde decide ''fazer justiça com as próprias mãos'' e ''reformar'' o judiciário.
Assim, é a partir do embate entre passionalidade e racionalidade, que o direito irá se conduzir no filme. O direito é feito por homens, e estes são passíveis de erros, portanto o judiciário está repleto de erros e não se conduz da forma que a sociedade almeja. Além do mais, o direito procura pautar-se pela racionalidade, e, ao contrário, a sociedade ainda está repleta de paixões. Assim, surge um embate: o direito agindo conforme suas possibilidades X o clamor público.

Nem sempre o que é decidido pelo Poder Judiciário é o que a sociedade defende. E ainda hoje, a opinião pública é de grande valia para as decisões da Justiça, exemplificados no caso do jogador de futebol Bruno, da menina Isabela, entre outros. Então, como o direito é expressão da sociedade, a passionalidade ainda é influência nas decisões dos tribunais. Contudo é preciso questionar se este é o melhor caminho.

De acordo com Durkheim, o papel do direito é garantir a harmonia das relações sociais, sendo conduzido pela racionalidade, e, portanto, pelo direito restitutivo. Este não visa punir, e sim manter a sociedade em sua devida ordem. No entanto, é preciso ressaltar que a ciência jurídica erra constantemente, uma vez que é exercida por homens, e assim, seu objetivo não será alcançado, levando à insatisfação popular. Por isso temos o embate entre o que a sociedade almeja e o que o direito faz.

Este embate é importante, e levanta questões sociologicamente relevantes. E um caminho plausível é a busca pelo equilíbrio entre esses dois extremos, almejando uma harmonia entre eles.

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