Incapacidade de restituição

Tema 2 - "alguma justiça é melhor que nenhuma". A matemática do direito restitutivo.

O filme "Código de Conduta" aborda os problemas de um sistema falho de justiça. Clyde, ao ver sua mulher e sua filha serem assassinadas e testemunhar a ineficácia de um processo que só foi capaz de deter o assassino por apenas 3 anos, busca vingança e mais do que isso, busca mostrar as falhas de um sistema e colocar em dúvida a segurança pública.

O homem responsável pela morte de família de Clyde não pode ser condenado, porque as provas apresentadas contra ele não foram conclusivas, não foram suficientes. Aí vemos que um dos requisitos que tem a função de dar certeza a uma sentença (provas) foram também o motivo que amarrou a justiça e proporcionou uma situação de impunidade. Ou Nick, o promotor, fazia um acordo ou o assassino escaparia ileso.

A indignação de Clyde foi tamanha que ele iniciou uma caçada obcecada pela justiça com as próprias mãos e tentando mostrar toda a situação precária da justiça que solta assassinos e condena cúmplices à pena de morte. Podemos relacionar a solidariedade orgânica com o crime que dá início à trama: a morte da família de Clyde causou indignação e agitação apenas nos que estavam envolvidos no processo. Entretanto esse homem que viu a sua família morrer conseguiu causar um terror tão grande, uma calamidade tão grande que foi capaz de afetar todo o sistema e alastrar o pânico a todos os setores da sociedade, a ponto de a prefeita decretar situação de emergência em uma cidade inteira. À essa agitação geral relaciona-se a solidariedade mecânica.

Clyde torna-se um assassino frio e calculista, mas a sua verdadeira intenção não era vingar a sua família, mas sim mostrar as imperfeições dos tramites legais e a impotência da justiça em certos casos: haja visto que um criminoso foi detido por apenas 3 anos por impotência do sistema.

Se esse tipo de situação ocorre, como esperamos que possa haver uma restituição da ordem na sociedade? É a prova da imperfeição também do direito restitutivo. Existem situações em que a justiça fica de mãos atadas.

Clyde impôs tal pânico na sociedade, que mesmo preso ele não podia ser parado. Quis mostrar que mesmo de dentro de uma prisão as mortes continuariam a acontecer. Para ele era indiferente estar preso ou não. O direito já havia feito sua parte: ja o havia prendido, entretanto ele só pode ser parado ao ser morto.