Conduta no Judiciário

Tema: “Alguma justiça é melhor que nenhuma”: a matemática do direito restitutivo.

Ao analisarmos o filme “Código de Conduta”, dirigido por F. Gary Gray, no ano de 2009, podemos perceber traços inerentes aos profissionais de Direito e à conduta destes.

No filme, a postura central a ser analisada é referente ao promotor. Tal membro do Judiciário toma a decisão de fazer um acordo com um criminoso, para que este delate seu cúmplice, mesmo sabendo que, com isso, apenas “o cúmplice”, que não havia cometido os homicídios, receberia a pena de morte. O promotor fez valer a máxima “alguma justiça é melhor que nenhuma”, uma vez que, segundo a Promotoria, não haveria provas suficientes para a condenação, no tribunal, dos dois meliantes. Ele preferiu, então, a condenação de um a correr o risco de perder a condenação dos dois.

No filme, também, fica evidente a prepotência do promotor. Este nem pergunta a opinião do marido/pai das vítimas. Ele simplesmente “fecha o acordo”, por considerar aquilo o melhor a ser feito. A vaidade do membro da Promotoria também fica evidente quando ele é acusado de ter feito o acordo, não pela justiça, mas pelo medo de perder a causa e, com isso, ter seu prestígio reduzido (índice de condenações de 96%).

Seguir a máxima do “alguma justiça é melhor que nenhuma”, extremamente calcada na racionalidade, é uma postura recorrente entre os profissionais de Direito. Muitas vezes, tais profissionais não terão provas suficientes para uma condenação, mesmo que saibam que ela seria merecida. Muitas vezes, também, os advogados da outra parte, mesmo que esta seja culpada, buscarão lacunas na lei e procurarão brechas na legislação para conseguir absolvições de delinquentes. E diante destes casos práticos e reais, muitos profissionais, em geral, desejarão qualquer justiça, por menor que ela seja.

Posturas calcadas na prepotência e na vaidade, como as ocorridas no filme, também são comuns no nosso Sistema Judiciário atual. A vontade das partes, em geral, não é nem consultada e, muitas vezes, os profissionais acham que vale mais seu prestígio do que a justiça ser realmente feita.

E é partindo desta análise que podemos entender o papel dos profissionais de Direito da atualidade. Utilizando muita prepotência e buscando o reconhecimento “a qualquer custo”, os "membros do nosso Judiciário" tornam-se verdadeiros matemáticos em busca dos melhores resultados. Fazem cálculos e analisam probabilidades e decidem, sem consultar as partes e pensando em seu prestígio, se é melhor uma justiça parcial, com um acordo, ou uma briga judicial, com uma possível derrota. O nosso "Judiciário" precisa aprender a pensar, sobretudo, nas partes envolvidas, as quais, muitas vezes, não concordam com a máxima do "alguma justiça é melhor que nenhuma". Para estas, como é o caso do filme, muitas vezes, mais vale a luta pela verdade e uma derrota do que um acordo, um pacto com os culpados.

Disponível em : <http://www.alnoticias.com/2010_12_26_archive.html>. Acesso em: 05 set. 2011.