segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Essência do Direito

Tema 2: A medição do Direito como expressão da razão moderna.


         Émile Durkheim, em sua obra diferencia a solidariedade mecânica e orgânica e como elas estão presentes e influentes na sociedade. As sociedades atuais são descritas por ele como orgânicas, por apresentarem uma diferenciação e divisão do trabalho na qual, há uma interdependência entre seus diversos membros, funcionando aparentemente como o próprio corpo humano, que necessita que todos seus componentes , da esfera macro à microscópica, estejam "ativos" e "saudáveis".
        É obvio, que em qualquer meio social ocorra divergência de pensamentos, ideologias e atitudes visto que, cada ser humano é biologicamente diferente dos outros.A consciência coletiva é o corpo da sociedade mas não implica no fim de conflitos e divergências, o que não pode ocorrer é um desequilíbrio da ordem social.
        O Direito surge na sociedade como mediador e método de tomada de decisões mas, esteve sempre muito próximo e até mesmo constantemente influenciado pelos pensamentos e paixões humanas. Entretanto, muitas vezes o Direito não basta para conter o sentimento de injustiça, por agir de maneira racional , ele não consegue, mesmo com sua capacidade punitiva, anular o que aconteceu. Crimes que mobilizam o ser humano, seja por ser uma "agressão" a outra pessoa ou por simplesmente nos comover, são impasses para o Direito, pois questões dessa magnitude dificultam um julgamento.
        Qual o valor de uma vida? Qual " o preço" que um criminoso deve pagar? Questões como essas fazem parte de nossos pensamento a todo momento e suas respostas dependem muito de todo um contexto social do qual cada pessoa participa. É por isso que o Direito, apesar de lidar com questões sociais, deve "agir" de maneira racional e imparcial. É claro, que isso são é possível no sentido estrito da palavra, como é perceptível pela própria jurisprudência entretanto, o Direito e todas as pessoas que o exercem devem agir em prol da sociedade, sabendo agir racionalmente mesmo que haja uma análise subjetiva de todos os fatos.Deve haver separação no âmbito religioso, político e jurídico.

        Disponível em: < http://direitofac03.blogspot.com/>. Acesso em: 29/08/2011.

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