terça-feira, 23 de agosto de 2011

O recrudecimento da intolerância social.


O temor da anomia social é oque leva Durkheim a se preocupar com a solidariedade mecânica da sociedade. Ao contrário dos marxistas que acreditavam que a super exploração da mão-de-obra e hipertrofia da racionalização iriam resultar na anomia e transformação de uma nova sociedade, Durkheim pensa que toda essa racionalidade, a divisão do trabalho social, não estabelece a competição, e sim a solidariedade (trabalho em prol do corpo social). Passa a surgir uma dinâmica transcendental nas relações sociais. Essa sociedade baseada na solidariedade mecânica passa a ser movida pela consciência coletiva, a qual Durkheim acredita que não foi de um todo substituída pela racionalidade pura.
"O crime aproxima as consciências honestas e as aglutina" Émile Durkheim. Com tal afirmação, Durkheim vai se debruçar no tema da Solidariedade mecânica e a passionalidade do direito, acreditando que, na sociedade moderna, o Direito tem o poder de restituição das coisas ao seu devido lugar.
A norma penal deveria reprimir os atos que parecem nocivos ao grupo social. Ainda que o Direito formal não reprima, não penalize alguns eventos, a consciência social, a consciência coletiva passa a ter a função de reprimir e penalizar (a punição é dada de forma coletiva). Durkheim entende que o julgamento não está presente na racionalidade da lei, está na consciência coletiva. A permanência da consciência coletiva e a contradição da racionalidade científica talvez seja a dialética do tempo moderno. Durkheim acredita que as paixões conseguem superar a racionalidade pura ou científica, tem o poder de prevalecer sobre a razão.
Há fatores que desorganizam a sociedade de forma mais contundente e não incorrem em repressão (exemplo: preconceito, racismo, bullying, desrespeito, etc), portanto, em muitas situações cotidianas, pode-se notar que a pena é desproporcional ao mal causado. Deparamo-nos frequentemente, seja em locais públicos ou na mídia, a atenção de civis e autoridades voltadas para casos como o de Geisy Arruda e o de casamento de homossexuais, enquanto jovens e professores sofrem agressão física e moral nas escolas e universidades, e homossexuais são espancados nas ruas sem quaisquer motivos. Até que ponto a atenção à legalidade de casos supera ou é mais valorativa que as consequências trazidas pela intolerância cotidiana?
A consciência coletiva recrudece principalmente nos crimes de intolerância, portanto, Durkheim vai se voltar para os eventos que realmente prejudicam a sociedade na modernidade; eventos que embora causem consequências relevantes, muitas vezes passam despercebidos pelos indivíduos.

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