domingo, 21 de agosto de 2011

Assim caminha a humanindade...


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Émile Durkheim, no estudado capítulo "Solidariedade Mecânica ou por Similitudes", diz que é pelo Direito, por sua estrutura e seu ordenamento que entendemos a sociedade. A partir disso, começa a fazer uma análise histórica da fase dos conceitos de crime, começando a definir este como "ofensa a sentimentos que, para um mesmo tipo social, se encontram em todas as consciências sãs" e as penas aplicadas não repercutiam necessariamente o impacto social provocado por esse desvio de conduta. Antes, cria-se que a caça poderia ser prejudicada; agora, o impacto pode ser visto de forma mais "metafísica".

O autor diz também que "a natureza do crime por si mesma não explica a pena", ou seja, o problema pode não ser a consequência do ato em si, mas o nível em que feriu a consciência coletiva. Por isso, o Direito render-se-ia ao clamor e, retirando o sentimento de impunidade possível de ser alegada por muitos, formularia sanções mais para calmaria geral, o que na verdade pode levar à verdadeira injustiça. Um exemplo são casos de grande repercussão na mídia: o "inocente até que se prove o contrário", se condenado popularmente, dificilmente escapará de uma sanção para que a sociedade tenha o sentimento de justiça cumprida.

Desse modo, o Direito estaria agindo no sentido da consciência coletiva. Mais ainda: estaria voltando aos moldes das ditas civilizações primitivas. Após tantos movimentos racionalistas, incluindo nessa linha Durkheim ao acreditar na crescente organicidade ao invés da manutenção dessa mecanicidade. Essa consciência coletiva parece ter sido valorizada com o tempo ao invés de perder sua influência. Direito difuso, feito pela população a partir de normas escritas na consciência sem o intermédio do magistrado.

Crenças tão fortemente enraizadas assim acarretam no caráter estacionário, com poucos avanços e novidades principalmente na área penal. Muitas dessas crenças encontram-se ligadas à religião - e Durkheim imaginava que a religião deixaria de influenciar-nos tão fortemente.

Continuando o estudo, porém, percebemos que o Estado, contudo, não pode subsistir somente da consciência coletiva, já que esta "estaria impregnada de elementos sem relação com a utilidade social". Durkheim não esperava que nós, pós-modernos, continuássemos tão suscetíveis às paixões e, talvez principalmente, a penas movidas por reações passionais. Essas reações poderiam ir contra o Direito.

Falamos em ferir a consciência coletiva x impacto dos atos. Para Émile, "em que é que o fato de tocar um objeto tabu, um animal ou um homem impuro ou consagrado, (...) de não celebrar certas festas, etc, pôde alguma vez constituir um perigo social?". Levando para uma discussão recente: em que uma união estável homoafetiva estaria trazendo de caos à sociedade? Defende-se liberdade à vida, liberdade de ir e vir, liberdade de expressão mas não pode haver liberdade à felicidade se não for uma relação aceita tradicionalmente? O homossexualismo não é novidade, existia na Roma antiga. A diferença é o modo a ser tratado e, principalmente, reconhecido. Se descobrimos que alguém tem o que tradicionalistas podem chamar de "desvio" quanto à preferência sexual, isso muda o cárater da pessoa?

Outra questão, por que precisamos também generalizar as associações e relacionar religiosos a "mentes fechadas" e qualquer um que defenda os direitos da minoria homossexual como liberais, a favor do baixo nível e preconceito? E por que religiosos e homossexuais se provocam tanto? Se realmente defendêssemos esssa liberdade de expressão, um deveria respeitar ao outro. Os religiosos têm seus direitos de crença e os homossexuais podem sim comemorar suas conquistas. Não vejo o motivo de haver tanto preconceito e distinção.

Os que não são tão voltados a novidades temem que essa liberalidade levem à anomia. Não seria o contrário, por exemplo, a citada aceitação da união estável homoafetiva permitiria que esses casais tivessem respaldo legal? Mais ainda: a positivação desse direito não força pessoas a alterarem sua opção sexual. Não é uma doença, e amizades com homossexuais não alteram nossas preferências. Pelo contrário, fazem-nos perceber que eles realmente não são diferentes. Não dominarão nem imporão comportamento à atual maioria: como podem propor dia do orgulho hétero ou muito menos defender teorias de que haveria declínio no crescimento populacional? As conquistas homossexuais não atrapalham e nem influenciam em nada na vida dos heteros, que já possuem seus direitos tutelados. Quando será que Durkheim terá orgulho de nós superando esses extremos movidos pelo discussões exaltadas e priorizaremos a racionalização deixando de ceder completamente a essa primitiva consciência coletiva retrógrada discutindo assuntos que, como vimos, causam mais danos a essa crença pública do que geram prejuízos nos atos em si? Considero, pois, digno citar Lulu Santos ao cantar "assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade".

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