Reflexos durkheimianos

Émile Durkheim, quando se refere à divisão do trabalho e à sua função, mostra seu modo moralista de enxergar as questões sobre esse assunto. A moral, aliás, seria o cimento que ligaria a sociedade na divisão do trabalho, segundo ele. Sua crítica aos avanços tecnológicos que criam uma crise moral e faz a sociedade se degenerar não é infundada, várias vezes nos deparamos com assuntos que questionam nosso lugar em conflitos não só morais mas também éticos.

A consciência coletiva, entretanto, tem uma moral relativa, que muitas vezes não se baseia em questões éticas, mas deseja sim justiça, como é o caso da morte de Osama Bin Laden, tão celebrada. Esse ideal de justiça moralista não deve ser tido como um desejo individual, afinal, segundo Durkheim, a sociedade se baseia em valores coletivos, e o papel do Estado é garantir a defesa do indivíduo para manter a saúde de um corpo social sincronizado e harmônico.

Mas como manter esse corpo em perfeito funcionamento? A resposta de Durkheim é: através da “solidariedade”. Essa união entre seres que se complementam em busca do bem geral é a base para o equilíbrio da vida em sociedade. No entanto, sua visão é por vezes considerada conservadora por defender a imobilidade social (aplicada a pessoas que representam a regra, não a exceção); a solidariedade seria precisa para fortalecer a ordem já existente.

Tal conceito de solidariedade é aplicado na divisão do trabalho sexual, em que homens e mulheres teriam funções distintas tanto no campo do trabalho como no do casamento. Seria Durkheim o precursor do pensamento sexista da sociedade moderna? Bem, o pensamento patriarcal existe a mais tempo do que se tem registro, mas não há de se negar seu papel para fortalecer tal imagem. É verdade, biologicamente falando, que homens e mulheres têm diferenças, e que algumas relevâncias devem ser feitas para as mulheres no período de gravidez, por exemplo; mas os tempos atuais mostram que tal divisão baseada no sexo é superficial, e a mulher vem conquistando o espaço que outrora era exclusivamente masculino.

Por fim, devemos citar que Durkheim eleva a laicização do Direito e do Estado. Para ele, quanto menos diferenciada é uma sociedade, menos complexo é o sistema jurídico/legislativo dela. As sociedades pré-modernas, por exemplo, que podem ser caracterizadas por uma “solidariedade mecânica”, tinham um direito punitivo, que visava a limpeza da consciência geral, um bom modo de sintetizar sua ideologia seria pela Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. Enquanto isso, as sociedades modernas desenvolveram uma “solidariedade orgânica” que visa restituir a ordem, restituir à sociedade o que dela foi tirado, é o “pagar pelo que fez”, sem se importar com a consciência coletiva.

Atualmente, é visto muito desses dois tipos de solidariedade, em todo o mundo. Países islâmicos, por exemplo, tem uma moralidade baseada na solidariedade mecânica; é tudo uma questão de cultura, somos incapazes de julgar uma sociedade sem nos inserirmos nela. Porém, nas sociedades ocidentais o que predomina é a sociedade orgânica, que pode até decidir pelo indivíduo mas que busca balancear a sociedade.

Nome: Jackeline Ferreira da Costa – 1º ano Direito Matutino