domingo, 12 de junho de 2022

Conquistas das Revoluções Burguesas

    As revoluções que aconteceram na Europa em meados do século XVIII conseguiram solapar os reinados absolutistas do continente. Essas revoluções tinham o objetivo de fazer com que todo o indivíduo fosse tratado igualmente livre e  como detentor de vários outros direitos, e que ninguém fosse considerado divino e acima das leis, como muitos reis eram. Nesse contexto, os burgueses (grupos organizadores desses movimentos) conseguiram atingir grande parte do seu objetivo, com os reis depostos ou mortos e com leis que limitam os indivíduos. No entanto, a igualdade entre todos, fora da lei, ao contrário do intuitivo, ainda não foi atingida.
    Em primeiro lugar, quando se fala de igualdade, pensa-se muito na igualdade formal, sendo que essa de fato foi atingida pelos burgueses. Nessa perspectiva, o Direito, conforme Hegel, serviria justamente para garantir a igualdade de direitos de forma racional e imparcial, de forma a desconsiderar interesses particulares. Contudo, tal ótica não engloba as raízes da criação das normas: se quem cria o ordenamento são as classes dominantes, como esperar que garantam a igualdade entre todas as classes, inclusive a do proletariado, que faz o burguês lucrar? É isso que Hegel não percebeu em sua teoria.
    É válido dizer, então, que apesar dos avanços e contribuições de Hegel em direção ao socialismo, faltava em suas análises o ponto de partida que levava o seu objeto de estudo a se tornar esse objeto. Quem contribuiu dessa maneira, foram Marx e Engels, que conseguiram estabelecer relações entre os donos dos meios de produção e os proletariados, evidenciando a dominação daqueles, tanto política quanto socialmente.
     Portanto, conclui-se que sim, as revoluções europeias conseguiram grandes avanços. Porém, isso não significa dizer que finalmente, sob o aspecto social, elas conseguiram a igualdade formal e material. Afirmar tal pensamento é, no mínimo, um exagero.

Falsos Interesses

 

 

A partir de suas concepções materialistas e históricas apresentadas na obra Ideologia Alemã, Marx e Engels, afirmam que em uma sociedade dividida em classes, as ideias dominantes na verdade seriam um falso interesse coletivo, como era apresentado pelo Estado. Eles defendiam a ideia de que a classe dominante forjaria esse tal interesse para que os seus interesses particulares fossem favorecidos. Seria então, a partir dessas ideias dominantes, que uma classe se tornaria uma classe dominante, a partir do momento em que dominam, essa classe determinaria todo o pensamento de uma época histórica, mudando toda a forma social tornando o seu interesse próprio como um interesse geral.  

Para eles enquanto a divisão do trabalho se der de forma natural, com uma distribuição desigual de produção, poderia se resultar no que eles chamavam de poder social, uma força produtiva multiplicada que nasceria com os indivíduos que são submetidos a divisão desigual de trabalho de forma “natural” e não voluntaria. Os pensadores defendiam que esse poder só poderia ser superado com uma revolução comunista, na qual seria desfeita a propriedade privada. Por fim, os autores defendiam que para se entender a consciência primeiro seria necessário entender a vida real dos homens em seu movimento de produção e intercambio materialista, pois seria essa realidade que determinaria o pensamento humano.   




Maria Eduarda Gusmão de Jesus

1º Direito - Matutino