quarta-feira, 19 de agosto de 2020

A promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer sob a ótica marxista

Ascendente ao Planalto em meados de 2016, após o impedimento do mandato presidencial de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer, sob o pretexto da crise econômica que assola o Brasil desde 2014, implementou diversas medidas austeras de cunho neoliberal para o seu enfrentamento. Entre essas providências, destacam-se as aprovações da Emenda Constitucional dos Tetos dos Gastos Públicos, que limitou o aumento dos gastos públicos, como nas áreas da educação e da saúde, até o ano de 2036, da Lei da Terceirização, que permitiu que as empresas contratem integralmente funcionários terceirizados, até mesmo para a realização de sua atividade-fim e da Reforma Trabalhista, que alterou várias diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse sentido, para compreender melhor as motivações e as consequências de tais medidas, deve-se examiná-las a partir do método desenvolvido por Karl Marx, o qual recebeu apoio de Friedrich Engels.

Primeiramente, é notável destacar que o materialismo  histórico dialético consiste em um método de compreensão da realidade elaborado pelos sociólogos Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX. Esse procedimento científico preconiza que, ao longo da história capitalista, o modo de produção de determinada conjuntura econômica desse sistema  sempre esteve expressado na organização da vida social que o compõe. Dessa maneira, diante do modo de produção contemporâneo, conhecido como “acumulação flexível” ou toyotismo, o qual, devido ao processo de globalização, é caracterizado pela a flexibilidade dos processos de trabalho e  a reestruturação  industrial em redes ao redor do mundo; a política e, consequentemente, as providências executadas pelo ente estatal estão condicionadas a esse modelo. Portanto, infere-se que a promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer, como as anteriormente citadas, foi motivada pelas necessidades de produção da “acumulação flexível”. A título de exemplo, tendo em vista a flexibilidade dos processos de trabalho estabelecida pelo toyotismo, em que há a necessidade de um aumento da terceirização, a Lei da Terceirização foi concebida para o cumprimento desse fim.

Ademais, no tocante às consequências geradas pela implementação das providências mencionadas de antemão, infere-se que, além de acarretarem a supressão dos chamados direitos humanos da segunda dimensão, tais medidas neoliberais também causam efeitos sobre as relações sociais concretas no meio em que as mesmas foram efetivadas, isto é, no Brasil. Para o materialismo histórico dialético de Marx e Engels, a agilidade da produção advinda com a “acumulação flexível” é reproduzida no “tempo de vida”. Dessa forma, como indicado no capítulo 1 do livro “A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo” do sociólogo estadunidense contemporâneo Richard Sennett,  na atualidade, o “tempo de vida” apresenta-se imprevisivelmente, em que a relação do ser humano com seu trabalho e até mesmo com os indivíduos do convívio social no qual o mesmo está inserido, manifesta-se de forma volátil. A título de exemplo, na obra de Sennett, Rico, integrante do sistema capitalista atual, é descrito como um indivíduo angustiado e receoso em perder o controle do tempo, visto que, ao longo de sua carreira, a personagem tem que mudar de emprego diversas vezes, concomitantemente, o mesmo sente o vínculo com seus filhos abalado, justamente em razão da flexibilidade ocasionada pelo toyotismo. Por conseguinte, essa mesma angústia sentida por Rico, descrita na produção de Sennett, após promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer, é sentida por vários trabalhadores brasileiros, o que certamente afeta a saúde de milhares no Brasil.

Por fim, diante do que foi exposto, conclui-se que, além de estar presente ativamente no âmbito econômico, o capitalismo também encontra-se nos âmbitos social, jurídico e político. No que concerne à política, é amplamente notório que, nos dias de hoje, essa favorece a vigência do sistema capitalista e suas demandas econômicas, em detrimento das reivindicações do povo. Esse fato pode ser constatado pelas medidas neoliberais implementadas não só pelo Governo Temer, mas também pelos governos de Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, como, respectivamente, a desoneração de tributos concedidos a grandes empresas  e a aprovação da Reforma da Previdência, a qual, no início, previa um regime de capitalização. Portanto, para minimizar esse cenário, torna-se necessário uma maior participação popular na política.


Luís Arquimedes Takizawa Albano - Direito Noturno

 Sobrevivência: a real essência do funk

A página “Quebrando o Tabu”, em parceria com o canal GNT, criou um programa no Youtube chamado “Mude Minha Ideia”. Essa apresentação consiste em chamar uma pessoa com uma opinião concreta sobre determinado assunto para debater, nas ruas, com outras, a fim de tentar mudar a ideia inicial. Em 6 de agosto de 2019, o vídeo publicado possuía como tema o funk. Fabricio André Bernard Di Paolo, mais conhecido como Lord Vinheteiro, um músico e youtuber brasileiro, foi chamado para os debates com sua opinião de que: “O funk torna as pessoas  mais imbecis."

No vídeo citado, o músico criticou o conteúdo das músicas do estilo funk e o atual sucesso alcançado, tanto das produções, quanto dos cantores. Este comentário pode ser criticado utilizando o materialismo histórico dialético, método científico, presente na obra “A Ideologia Alemã” dos sociólogos Karl Marx e Friedrich Engels. A obra afirma que, para um entendimento concreto de um elemento social, é necessário o pesquisador em ação ser um sujeito rico em entendimentos de diferentes áreas; assim, não será utilizada uma visão limitada do objeto estudado. Ademais, são exigidas duas observações, uma da aparência e outra da essência. De outro modo, a aparência é o modo imediato de emergência da realidade; já a essência, que não foi analisada pelo Lord Vinheteiro, é a estrutura íntima e dinâmica, que revela as transformações e as contradições internas do objeto em estudo.

De fato, a aparência do funk, que é um estilo musical brasileiro que tem sua origem nas favelas, se apresenta pelas letras das músicas com temas como a criminalidade, a vulgaridade, o tráfico de droga, a ostentação e outros que o músico do vídeo assumiu como não cultura. Entretanto, a essência do funk, apresenta a realidade da população brasileira marginalizada, em que armas, drogas e prostituição constituem o dia-a-dia dos indivíduos como uma forma de sobrevivência. Como apresentado na obra de Marx e Engels: “a maneira como os indivíduos manifestam sua vida, reflete exatamente o que eles são. (...) O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção”, reflete nitidamente a situação do funk na sociedade brasileira. 

Como no contexto capitalista atual, em que a música também é mercadoria, pois os indivíduos consomem as produções e mantém financeiramente os artistas, o funk, segundo a teoria apresentada, por ser produzido nas favelas, representa fielmente a realidade desses locais. Sendo assim, o comentário do Lord Vinheteiro, caracteriza-se como sendo preconceituoso e limitado, por não abranger a essência do funk, e sim apenas a aparência. O músico critica as letras desse estilo musical sem compreender, anteriormente, a realidade vivida pelos funkeiros, uma realidade de exclusão, de limitações de oportunidades e de uma qualidade ruim de vida.

Desse modo, é notória a importância de uma análise completa, incluindo o estudo da aparência e da essência do objeto em estudo, como apresentado na obra  “A Ideologia Alemã”. O estabelecimento de um método científico que explicite a relação entre sujeito e objeto evita comentários preconceituosos e rasos de conteúdo, como o apresentado sobre o funk. Esse estilo musical, como apresentado, não se simplifica às letras das músicas, mas contempla uma complexa realidade das favelas brasileiras e uma oportunidade de ganhar reconhecimento, relatando um modo de vida que não é da classe dominante. 


Júlia Alves Bensi - 1º Ano Direito Matutino


Referência Bibliográficas:


Canal GNT. Você concorda com o Lord Vinheteiro sobre o funk? | Mude Minha Ideia | Quebrando o Tabu. Youtube, 06 ago. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A_OE2qq1VZs. Acesso em: 19 ago. 2020


MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã (1845-1846). São Paulo: Martin Fontes, 1998 [1845-1846]