sexta-feira, 7 de junho de 2019

Poema sobre dominação à luz do pensamento weberiano



Valores que não são meus são impostos sobre mim:
Em minha mente, ideologia.
Em minha alma, um querubim.
Sobre quem isso diz e qual seria o seu fim?

Meu corpo se cansa com padrões de outro alguém
O seduzem em utopia
E querem convencê-lo de que está aquém.
Mas quem é que sabe o que ele de fato queria?

Minha vontade nada é para a dominação:
Por vezes carismática, consegue o que quer.
Se carisma não tem, sabe que a temerão.
E, por fim, pode assim, apelar para a razão.

E antes que eu conheça meus valores
Antes que o corpo se mova
e que a mente conteste
Penso que amo o que é de outros, amores

E se por vezes rio
Estaria o peito de graça vazio?
E se o próprio pranto é forçado,
por males que não estão ao meu lado?

É fato que, por algum deslize hipnótico
Ou por ter achado -que achava- tudo mesmo ótimo
Deixei esses valores corroerem-me as entranhas
E agora essas ideias nem me parecem tão estranhas...

Sofremos uma grande invasão.
E pra isso, há legitimação?
Ou seríamos, eu e você,
Apenas entregues à persuasão?

Carolina Juabre Camarinha. 
Direito - Matutino.

A forma
Na sociedade em qual vivemos hodiernamente há uma perspectiva em que os indivíduos devem seguir certo modelo de exemplo para garantir o pleno desenvolvimento social. Esta condição esta totalmente relacionada aos valores morais os quais são impostos através ações sociais, e acabam concebendo a segregação aonde quem não segue estes preceitos são isolados.
Partindo das ideologias e pensamentos de Weber podemos classificar que atualmente a sociedade sofre de uma “doença”, a qual se encontra na busca da plenitude a qualquer custo. Antagônico a isto vem a sua crítica ao materialismo que discursa contra normas e ideais obrigatórios, e diz em uma visão robusta que ao analisar desta maneira o cientista acaba sendo parcial.
Partindo dos preceitos apresentados é possível se fazer uma crítica jurídica contemporânea, a qual cada vez mais os tribunais através de jurisprudências e acórdãos estão definindo casos concretos de forma dogmática. De certa forma um instrumento de auxilio para tornar o judiciário mais ágil, porém o mesmo pode ser a causa de injustiças, pois cada caso é um caso.

Leonardo Souza da Silva – Noturno 1 Ano.  

A ilusão de que o Direito é a Justiça

O jurista Lenio Streck é defensor ferrenho da dita "autonomia do direito", para ele a Constituição seria o norte de todas as ações, e, ao aplicá-la fielmente, a democracia de fato seria concretizada no Brasil. Na visão desse autor, o direito seria uma espécie de salvador, o protetor dos oprimidos e combatente dos injustos, aproxima-se até mesmo de uma visão de Kelsen da pureza do direito, de que nada deveria afetá-lo, nem a economia, nem a moral. Streck esquece-se somente de que o direito é posterior ao surgimento da humanidade-algo irônico para alguém que faz pesadas críticas ao jusnaturalismo- e quem o fez e faz são pessoas, e, portanto, permeadas de preconceitos, definições próprias de justiça, interesses pessoais, entre outros defeitos ou qualidades extremamente diversos.
Nesse viés, a visão de Max Weber sobre o que é o direito é mais realista, na medida em que considera que o direito posto refere-se sempre aos indivíduos que detém o poder, e, assim, é evidente que o direito e a justiça não são sinônimos, podendo até mesmo chegar a serem antônimos. Afirmar que a Constituição é a salvadora e que preza pela justiça é um tanto quanto pretensioso, a exemplo disso pode-se observar o art. 226,  § 3º da Constituição Federal de 1988, que afirma: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar(...)", e as demais uniões estáveis, como as homoafetivas, estas não merecem a proteção do Estado? 
A visão de Weber sobre o direito fica evidente ao se observar o Brasil atual, em que quem está no poder dita o que é lícito e aceitável baseado em seus interesses, prova disso foram as medidas tomadas no governo Temer, como a relativização do que é considerado trabalho escravo, para agradar a bancada ruralista, o aval para que gestantes e lactantes exercessem seus serviços em condições insalubres, atendendo aos clamores do capital externo e dos grandes empresários nacionais; ou no governo Bolsonaro com a Reforma da Previdência, retirando ainda mais direitos do trabalhador, visando o apoio dos mercados, a liberação da posse de armas de fogo, assistindo o lobby armamentista. 
Com isso, fica evidente que o direito é servo do poder e que a justiça é um mero enfeite, que também depende do ponto de vista de quem está no comando. Tristemente, a ilusão de quem exerce o Direito ou está estudando para tal de que alcançará a justiça é utópica, pois o direito nunca foi e nunca será a busca pelo justo, mas sim os interesses de quem tem poder para modificá-lo, sendo que esse "quem" nunca foi "a vontade do povo" ou "o bem da nação".

Caroline Kovalski, 1°ano, Direito noturno.