Dois dos maiores precursores da
ciência moderna e criadores de métodos baseados na interpretação e na razão,
Francis Bacon e René Descartes, através do livro Novum Organum e O Discurso do
Método, apresentaram novas formas de se alcançar o conhecimento verdadeiro. Enquanto
aquele era contrário ao silogismo aristotélico e defendia a importância de se
formar leis universais baseadas em particularidades observadas por meio da
experiência, este argumentava o valor da reflexão e da projeção do entendimento
à realidade. Embora tenham sido formulados
em meados do século XVII, esses princípios permanecem como importantes bases de
questionamento dos ideais intrínsecos à sociedade atual, principalmente na área
tradicional do Direito. Nesse contexto, é válido perguntar: há possibilidade de
se ocupar o Direito, isto é, de mobilizar o Direito pelas ruas?
Talvez,
responder a essa indagação seria fácil há séculos atrás. Vistas com uma forma
sólida e imutável de aplicação de leis e normas para controlar, de certa forma,
o ambiente social, as ciências jurídicas não passavam de textos escritos e
fundamentados no que se achava certo e errado. À luz do racionalismo de Descartes,
possivelmente, isso era bom, pois se verificava a ordem e o cumprimento de algo
instituído pelo pensamento racional. Todavia, com o passar do tempo, as
relações entre os indivíduos se transformaram e movimentos sociais surgiram
como forma de resistência ao paradigma estabelecido, exigindo atenção às
diversas disparidades encontradas na sociedade. O MTST, por exemplo, é um
movimento que luta pelo acesso a terras que não cumprem função social. Eles
ocupam e discutem com os proprietários e personalidades jurídicas a melhor
forma de se atendar tanto as demandas do proprietário quanto a dos trabalhadores
sem-teto. Dessa forma, o Direito ficou responsável não apenas por aplicar a lei
vigente, mas por investigar a realidade dos diversos povos, sejam eles ricos
sejam eles marginalizados, utilizando de uma hermenêutica diferente em cada
caso.
Torna-se evidente, portanto, que
é possível ocupar o Direito. Para isso, são necessárias discussões acerca dos
problemas enfrentados e atuações conjuntas de todos que se sentem afetados por
uma ciência que dorme há muito tempo. A população deve utilizar das ruas e dos
canais midiáticos a fim de tornar as ciências jurídicas uma área que atenda a todas
as reivindicações por direitos.
Leonardo de Oliveira Baroni - Direito (Noturno).