Na intenção de consolidar a
Sociologia como ciência, Émile Durkheim estabelece um método sociológico
definitivo e rigoroso de análise da sociedade, o objeto de estudo, adaptado aos
fenômenos sociais, a fim de entender o desenvolvimento da sociedade moderna. Em
seu estudo, ele define o fato social como fenômenos que se dão no interior de
uma sociedade com interesse geral; como toda maneira de fazer, suscetível de
exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; como toda maneira de fazer que
é geral na extensão de uma sociedade e possui essência própria, independente
de suas manifestações individuais. Desta forma, o fato social dá origem à
coerção social, pois determina a conduta exterior aos indivíduos que rege o
comportamento geral através de sua força imperativa e coercitiva.
Observando as crianças, percebe-se
que os fatos sociais são impostos a elas desde seu nascimento, incutindo sobre
elas as maneiras de como agir, ver, sentir, etc. Com o tempo, essa coerção
cessa e surgem os hábitos, os costumes, as tendências, a moral e a conduta
coletivos. A educação produz o ser social dentro de tais padrões, ou seja, o
meio modelando a criança à sua imagem, através dos pais e mestres. Sendo assim,
os indivíduos são privados de sua individualidade ao serem obrigados a
respeitar as normas morais, pois está intrínseco à sociedade a conservação de
tais preceitos. Por exemplo, existe o comportamento “correto” para um
menino e outro para uma menina; os homens têm que ser viris e expressar sua
masculinidade e superioridade o tempo todo e as mulheres têm que ser “belas,
recatadas e do lar”.
A revista VEJA de 19 de Abril de
2016 ilustra muito bem a coerção social sobre a mulher, ao ditar o padrão de
como uma mulher deve ser, exaltando características que subjugam e restringem o gênero
feminino à exterioridade estética, à retração de sua expressão, ao impedimento
de suas vontades e liberdades; ao descrever a mulher do vice-presidente Michel
Temer, Marcela Temer, como “bela, recatada e do lar”. Portanto, fica evidente a
preocupante realidade de nossa sociedade excludente e repressora e a de pessoas que não se enquadram no padrão, na moral e na
norma vigentes simplesmente pelo fato de expressarem sua essência, sofrendo com
o preconceito e a discriminação; assim a coerção social limita, muitas vezes, o
desenvolvimento, a diversificação e a liberdade, impondo sua
conduta, torna a sociedade menos sociável.
Henrique Mazzon - Direito Noturno