Dialética e Direito

Fredrich Engels não pode ser titulado como um pensador de menor importância quando comparado a Marx. Engels foi capaz de elaborar efetivamente o substrato para o socialismo científico, contribuindo de maneira ativa para a elaboração da teoria de Karl Marx.

Dessa forma, os dois pensadores, Engels e Marx, foram capazes de consolidar concepções que penduram e são de suma relevância para as ciências sociais e os demais ramos do conhecimento científico. A base de seus pensamentos está contida na organização da Dialética Materialista. Esta centra seus esforços na busca da observação concreta do real, com base na experiência histórica e prática, de um modo totalmente oposto da dialética hegeliana.

Segundo essa compreensão, de partir do real para o campo das ideias, a Dialética Materialista demostra que há uma afirmação, uma tese e que historicamente haverá uma negação, uma antítese em resposta a essa tese. Com o choque desses dois pares de opostos, é possível produzir uma realidade nova, uma síntese surgida desse enfrentamento. Com isso, pode-se fazer uso da Dialética para se pensar diversos elementos da vida humana, inclusive, no que tange ao entendimento do Direito.

O Direito é uma ciência, sobretudo, uma ciência dinâmica, que está ou deveria estar em constante contato com a realidade social e todos seus processos de transformações. Ao longo da história, diversos foram os acontecimentos e impulsos que foram modificando a maneira de pensar e de se aplicar o Direito.

 Em um passado não muito distante, teóricos e juristas como Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua, Franco Montoro, Miguel Reale utilizavam-se de diferentes e contraditórios métodos para compreender a ciência do Direito e não viam isso como um problema. O que predominava era uma concepção dogmática e formal do Direito, fundamentada em um complexo normativo positivado.

Em tempos atuais, embora a percepção dogmática continue pendurando na metodologia jurídica, percebe-se como conflitos e reivindicações sociais são capazes de moldar o Direito: movimentos feministas foram fundamentais para a Lei Maria da Penha, a luta dos homoafetivos estabeleceu alguns avanços jurídicos para essa parcela da sociedade, sobretudo no campo do Direito Civil, os direitos trabalhistas foram se consolidando no decorrer da história, e recentemente, foram instituídos direitos e proteções às empregadas domésticas.

Com todos esses casos e os demais exemplos existentes na realidade social demonstram com veemência a Dialética Materialista: uma negação, uma reação a algo já estabelecido foi capaz de proporcionar uma nova situação, uma modificação na estrutura até então vigente no Direito.

Juliana Galina ( Direito diurno)

A ética da igualdade e o espírito do capital

A ética da igualdade e o espírito do capital

  Foi-se o tempo em que possuir terras significava ter riqueza. Com o advento do capitalismo, toda e qualquer forma de riqueza passou a ser medida por meio do capital, do acúmulo de moedas, do dinheiro. Neste sentido, temos Marx e Engels tentando discutir  a respeito dessa mudança substancial em relação a forma de riqueza e consequentemente, a forma de trabalho.
   Tudo teve início com a ascensão da burguesia, que como não possuía terras, buscava o reconhecimento de sua batalha por meio de seu acúmulo de capital. Com o passar do tempo houve a concretização da burguesia como uma das classes mais influentes na sociedade e, portanto, o comércio e o acúmulo de riqueza por meio do dinheiro se tornaram imprescindíveis. Além dessa mudança no modo de riqueza, a burguesia também trouxe à tona a luta de classes para a melhoria da sociedade como um todo. No entanto, percebeu-se que a burguesia queria esse conflito apenas para conquistar seus objetivos individuais, pois não estavam nem um pouco preocupados com o bem-estar geral das massas.
  Os burgueses, juntamente com as ideias de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen, passaram a cada vez mais explorar e alienar as massas. Esses pensadores acreditavam que os governos deveriam estar nas mãos dos industriais pois eles detinham todo o conhecimento, já que os proletariados não conseguiriam mover-se por si mesmos por serem alheios ao saber.
  Encontra-se aí a chamada contradição burguesa. Inicialmente eles almejavam o poder para deixarem de ser oprimidos pelos nobres e quando se concretizam como classe dominante passam a sufocar os proletariados. Caberia aqui, portanto, qualificar o poder como algo que corrompe, pois quem não o tem o quer e quem o tem não quer perder.
  É nessa transição também que surge a apropriação do trabalho dos operários como forma de enriquecimento, a tão comentada mais-valia. Além da mais-valia, o advento da máquina e da sociedade burguesa ainda trouxe para os trabalhadores a alienação a respeito do produto final produzido. O trabalho passou a ser algo mecânico, destituído de consciência e sem uma racionalidade definida.
  Nessa sociedade surge também o alto padrão competitivo, em que impera o constante aperfeiçoamento das máquinas, a busca pelo alto grau de especificação dos trabalhadores e a grande contradição entre a abundância da produção capitalista e a miséria de seus trabalhadores.
  Marx quis, portanto, cada vez mais estudar e entender essa sociedade tão desigual em que sempre haverá antíteses que se contrapõem às teses e que nunca chegarão a uma síntese absoluta. Ou seja, sempre haverá uma classe oprimida contrária à classe dominante vigente que buscará por reformas. Essas reformas, no marxismo chamadas de sínteses, nunca teriam fim e a sociedade viveria em uma constante fase de transição.

     Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1º ano Direito Noturno.

Do socialismo utópico ao socialismo científico

O socialismo moderno é fruto dos antagonismos de classe e da anarquia que reina na produção, a manifestação da teoria socialista, porém, no seu estado primitivo, era utópica, propunha não só abolir os privilégios, mas também destruir as diferenças de classe. Esta primeira forma de socialismo não teve como representante o proletariado, que ainda era incapaz de desenvolver uma ação política própria, dessa forma os três grandes utopistas foram: Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen, que não eram representantes dos interesses do proletariado.

Em sua obra Engels traz um elogio ao iluminismo e aos revolucionários franceses, que contribuíram para uma ruptura com o passado, propondo o império da razão, que em sua teoria promovia o fim da injustiça, do privilégio e da opressão. Sua crítica, porém, se deve ao fato de que a razão iluminista se converteu em racionalidade burguesa, que manteve os antagonismos entre exploradores e explorados e instalou uma república democrática burguesa.

Engels ao explicar o método metafísico, caracterizado pela fixidez, investigação isolada e pelas antíteses, faz uma crítica a esse método que ao fragmentar o objeto para obter maior clareza acaba perdendo a visão do todo. Segundo ele, é o método dialético que traz a concepção exata do universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, a história natural está em transformação permanente, sendo assim é necessário observar os fenômenos em suas conexões, concatenações, dinâmica, em seus processos de nascimento e caducidade. A dialética que se desenvolveu na Alemanha, com Hegel, porém, foi marcada por uma contradição, pois mesmo libertando a concepção histórica da metafísica, sua interpretação histórica era extremamente idealista. A consciência dessa inversão acabou levando ao materialismo, que tem a missão de desvendar as leis do desenvolvimento histórico, a resposta dos acontecimentos de qualquer época está na própria história.

Uma revisão de toda a história leva à conclusão que as lutas de classes são a explicação da realidade histórica, sendo assim, o socialismo é um produto das lutas de classe entre o proletariado e a burguesia, e não obra do gênio humano. Esse “novo socialismo” tem o objetivo de investigar o processo histórico e econômico no qual surgiram essas classes e o conflito, descobrindo meios para a sua solução. Essa investigação levou a descoberta da mais-valia, principal mecanismo de exploração da classe trabalhadora.

A produção é a base da ordem social, sendo assim, as causas das transformações de cada época devem ser buscadas no seu modo de produção e troca. O capitalismo produz de um lado acumulação de riquezas e de outro miséria, o socialismo surge como a superação do modo de produção capitalista, através da apropriação do Estado burguês pelo proletariado, desse modo os meios de produção se tornam meios de vida e proveito de todos os homens e não só restrito a uma classe. Com o fim dos antagonismos de classe o Estado se torna supérfluo. Neste contexto, é o socialismo que tem o papel de pesquisar as condições históricas para a ação do proletariado.

Leonor Pereira Rabelo- Direito Noturno