Uma ajuda imprecisa

Tema: "Alguma justiça é melhor que nenhuma": a matemática do Direito restitutivo.

Poucos produtos artísticos têm o poder de influenciar tanto a percepção de uma plateia como os filmes. Mais que uma escultura, um livro, uma peça de teatro, o cinema possui como característica peculiar e distintiva a visão e o interesse do diretor que, aliado a sua equipe técnica, arranja objetos em cena, posiciona câmeras em ângulos e iluminação específicos contribuindo para dar ao filme o direcionamento desejado, tornando o espectador uma espécie de "fantoche". Com o filme Código de Conduta não é diferente.

Ao tratar de questões como as falhas no sistema judiciário americano, sede de justiça, sendo essa defendida a qualquer custo e "com as próprias mãos" o filme apresenta dois personagens antagônicos: o promotor público Nick e Clyde, cidadão que teve mulher e filha assassinadas diante de seus olhos. A atuação de ambos os personagens diante do caso e a percepção dos espectadores se altera ao longo do filme.

A princípio nota-se uma conotação negativa na atuação do promotor, que embasa o apoio dos espectadores à atuação de Clyde em sua busca por "justiça", essa percepção só se altera quando o extremismo do personagem interpretado por Gerard Butler se torna evidente, através de seus métodos violentos e da morte de inocentes que não tinham relação alguma com o acontecido a sua família.

A partir desse ponto e até o final do filme tem-se a relação maniqueísta estabelecida respectivamente por Nick, representante do Direito como técnica e Clyde, representante da busca por justiça com as próprias mãos, frente à incapacidade de o Direito restitutivo saciar suas “paixões” (desejo de vingança).

O filme peca ao abraçar a ideia do direito como técnica por um enfoque errôneo, duvida dela a princípio e só vai defendê-la a partir do momento em que a justiça com as próprias mãos se torna exagerada e descomedida, quando, desde o começo, deveria mostrá-la como negativa, se o objetivo final era apresentar o direito restitutivo como a matemática jurídica correta.

Dessa forma, durante sua metade inicial, o filme reforça ideias como as lidas diariamente em jornais, nas sessões de comentários dos leitores, que dão aos direitos humanos e ao direito restitutivo uma conotação extremamente negativa e constantemente relacionada à injustiça.

Inseridos na dialética da sociedade, com a forte presença da irracionalidade (do direito) e das paixões, filmes como Código de Conduta auxiliam, mesmo que de maneira imprecisa, a constante luta pela supremacia do direito como técnica.

A balança da justiça.

Quando é noticiado um crime hediondo toda a sociedade se revolta e clama por justiça. Mostram-se os familiares da(s) vitima(s) e enfatizam na tristeza, no desespero, na raiva, na descrença na justiça que sentem e na impotência que a maior parte da população tem para encarar a violência e o crime.

No filme “Código de Conduta” vê se aparentemente a mesma situação. Um pai, aparentemente normal, que teve suas esposa e filha assassinadas brutalmente e que frustrou-se com a justiça, na qual um ambicioso promotor preferiu fazer um acordo com um dos assassinos (o mais cruel dos dois) com medo da derrota no tribunal e da conseqüente diminuição de sua taxa de condenações.

Porém, tendo os meios e a vontade de justiça/vingança, Clyde (o pai) decide arquitetar um plano para fazer justiça com suas próprias mãos e, passa, a partir dai, a matar todos os envolvidos com o caso de sua família, seja os assassinos, sejam os agentes do Estado e advogados.

No filme, vê se um caso onde a balança da justiça pendia, lamentavelmente, para a impunidade. Num caso onde a ambição de um promotor e os subterfúgios das leis absolveram um monstro, um homem resolveu contrabalancear a injustiça com sangue e trouxe a reflexão: na matemática do direito restitutivo o que é justiça? O que uma pessoa, de quem foi tirado tudo o que importava, pode considerar justiça? O que o Estado pode fazer para ser punitivo e ao mesmo tempo justo?