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domingo, 20 de agosto de 2017

A compreensão como método

            Durkheim trás, em seu método, uma forma diferente de fazer ciência. Ao analisar os fatos sociais como “coisas”, o pesquisador consegue ganhar distância daquilo estudado, e, então, ganha maior grau de independência e deixa suas opiniões e preconceitos influenciarem menos no estudo daquele fenômeno. Quando defende esse posicionamento, o filósofo entende que a explicação dos fatos sociais (que define como maneira de agir, pensar ou sentir aliada a um poder coercitivo exterior ao sujeito, porém nem sempre detectável) se dá ao investigar, separadamente, sua causa e função no corpo social.
          Assim, atenta para um cuidado metodológico finalista, em oposição à crescente visão positivista (que busca apenas entender o que se encontra posto, sem preocupação com as razões de ser daquele fato social observado). Deste modo, o finalista pensa nas causas eficientes das instituições, como o Direito.
            Por se ocupar da busca de equilíbrio social, o Direito se encontra constantemente se modificando a fim de apaziguar os ânimos gerais e evitar uma anomia, um caos social. Não basta, então, que haja vontade individual para mudanças, mas condições sociais. É nesse sentido que a ciência funcionalista pode parecer mera tentativa de encobrir conflitos. E é aqui também que pode ser encontrado seu maior artifício, ao demonstrar que o foco das ciências não deveria ser o indivíduo, mas o todo, e pouco importam ações individuais para formação da consciência coletiva, já que esta adquire um caráter diferente da soma das consciências individuais – aqui, inclusive, ações serão reprimidas ou incentivadas, facilitando extremismos ou aceitações não encontradas na maioria individual das coletividades.
            Acredito ser oportuna a crítica à inércia na formação do pensamento coletivo. Para que haja transformações na moral, é preciso realizar certa pressão (nisso reside a importância da resistência de determinados grupos sociais lutando por melhores condições de vida social, de inserção). Guardadas as devidas proporções históricas e salientando a diferença quanto aos objetivos de cada autor, é possível notar, de forma prática, na frustração de Drummond com a falta de empenho em mudar a sociedade e sua angústia de quando há certo embate social, porém com baixo efeito real, certos aspectos das teorias durkheimianas.

“Nosso Tempo (trecho)

Carlos Drummond de Andrade


I
Esse é tempo de partido,
tempo de homens partidos.
Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se
na pedra.
Visito os fatos, não te encontro.
Onde te ocultas, precária síntese,
penhor de meu sono, luz
dormindo acesa na varanda?
Miúdas certezas de empréstimos, nenhum beijo
sobe ao ombro para contar-me
a cidade dos homens completos.
Calo-me, espero, decifro.
As coisas talvez melhorem.
São tão fortes as coisas!
Mas eu não sou as coisas e me revolto.
Tenho palavras em mim buscando canal,
são roucas e duras,
irritadas, enérgicas,
comprimidas há tanto tempo,
perderam o sentido, apenas querem explodir.
II
Esse é tempo de divisas,
tempo de gente cortada.
De mãos viajando sem braços,
obscenos gestos avulsos.
Mudou-se a rua da infância.
E o vestido vermelho
vermelho
cobre a nudez do amor,
ao relento, no vale.
Símbolos obscuros se multiplicam.
Guerra, verdade, flores?
Dos laboratórios platônicos mobilizados
vem um sopro que cresta as faces
e dissipa, na praia, as palavras.
A escuridão estende-se mas não elimina
o sucedâneo da estrela nas mãos.
Certas partes de nós como brilham! São unhas,
anéis, pérolas, cigarros, lanternas,
são partes mais íntimas,
e pulsação, o ofego,
e o ar da noite é o estritamente necessário
para continuar, e continuamos.
III
E continuamos. É tempo de muletas.
Tempo de mortos faladores
e velhas paralíticas, nostálgicas de bailado,
mas ainda é tempo de viver e contar.
Certas histórias não se perderam.
Conheço bem esta casa,
pela direita entra-se, pela esquerda sobe-se,
a sala grande conduz a quartos terríveis,
como o do enterro que não foi feito, do corpo esquecido na mesa,
conduz à copa de frutas ácidas,
ao claro jardim central, à água
que goteja e segreda
o incesto, a bênção, a partida,
conduz às celas fechadas, que contêm:
papéis?
crimes?
moedas?
Ó conta, velha preta, ó jornalista, poeta, pequeno historiados urbano,
ó surdo-mudo, depositário de meus desfalecimentos, abre-te e conta,
moça presa na memória, velho aleijado, baratas dos arquivos, portas rangentes, solidão e asco,
pessoas e coisas enigmáticas, contai;
capa de poeira dos pianos desmantelados, contai;
velhos selos do imperador, aparelhos de porcelana partidos, contai;
ossos na rua, fragmentos de jornal, colchetes no chão da
costureira, luto no braço, pombas, cães errantes, animais caçados, contai.
Tudo tão difícil depois que vos calastes...
E muitos de vós nunca se abriram.
IV
É tempo de meio silêncio,
de boca gelada e murmúrio,
palavra indireta, aviso
na esquina. Tempo de cinco sentidos
num só. O espião janta conosco.
É tempo de cortinas pardas,
de céu neutro, política
na maçã, no santo, no gozo,
amor e desamor, cólera
branda, gim com água tônica,
olhos pintados,
dentes de vidro,
grotesca língua torcida.
A isso chamamos: balanço.
No beco,
apenas um muro,
sobre ele a polícia.
No céu da propaganda
aves anunciam
a glória.
No quarto,
irrisão e três colarinhos sujos. [...]”
            Logo no começo de seu poema, Drummond, ao notar a falência de algumas instituições (“Em vão percorremos volumes, / viajamos e nos colorimos. / A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua. / Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. / As leis não bastam. Os lírios não nascem / da lei [...]”), percebendo a busca pelo novo, dado que o já posto não mais agracia o todo social realiza crítica parecida com a de Durkheim. O poeta demonstra, então, a força da consciência coletiva e a dificuldade sofrida pelo indivíduo que destoa dela (“Calo-me, espero, decifro. / As coisas talvez melhorem. / São tão fortes as coisas! / Mas eu não sou as coisas e me revolto.”). Enfim, após suplicar para que se volte a fazer oposição individual as posições coletivas, demonstra conhecimento da organização social para evitar a anomia, com constante propaganda e vigilância.


            A visão de Durkheim, portanto, pode auxiliar no entendimento de angústias inerentes aos homens e, destarte, uma visão mais finalista no âmbito cientifico pode levar a novos caminhos para enfrentamento dos problemas. O Direito pode se beneficiar desse tipo de enfoque ao objetivar melhor aplicação e organização das instituições.

sábado, 19 de agosto de 2017

 Calça jeans, perfumes e fast food : a padronização e seus perigos


Todos usamos calça jeans, tênis da Nike e moletom da GAP. Comemos Mc Donald’s, nos maquiamos com MAC e bebemos Chandon. Gostamos de Chanel nº 5, assistimos filmes de Hollywood e vestimos Calvin Klein.

Para mim, o maior medo atual é a padronização. Essa, que nos leva a pensar que todos devemos ser iguais, pensar iguais e agir iguais. Essa, que nos fazer acreditar que, já que a maioria apoia, devo também apoiar apologias perigosas.

 “Bandido bom é bandido morto”


 “Direitos humanos para humanos direitos”

 "Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater"

"O sangue de um homossexual pode contaminar o sangue de um heterossexual"

“Sou preconceituoso, com muito orgulho”.




As frases acima são de autoria de um mesmo sujeito. No entanto, vem sendo repetida diariamente. São frases de ódio gratuito. São frases que evidenciam o crescimento de um extremismo exacerbado que, da última vez, trouxe um trauma gigante para o país: A ditadura militar.

O extremismo nasce silencioso e vai tomando conta dos pensamentos da maioria que, normalmente, está revoltada com a falta de dinheiro, comida ou por outro motivo. Vai sendo aderido e cegando a todos ao mesmo tempo. Quando menos se percebe, você está preso na teia e já não pode escapar. Você é só mais um inseto que irá alimentar um ser maior e mais forte. Você é impotente.

Nesse contexto, entra o fato social de Durkheim. Esses, são instrumentos sociais e culturais que determinam, na vida de um indivíduo, as maneiras de agir, pensar e sentir. Esses o obrigam a se adaptar às regras da sociedade e possui três características. A generalidade ocorre quando os fatos sociais são coletivos e não individuais. Assim, atingem a toda a sociedade. A exterioridade é a característica que denomina os fatos sociais exteriores ao indivíduo e que já estão organizados quando ele nasce. A coercitividade está relacionada ao poder ou à força que os padrões da cultura de uma determinada sociedade são impostos aos integrantes. Essa característica obriga os indivíduos a cumprir os padrões culturais. Ao analisar o conceito e as características, podemos perceber que vivemos rodeados por fatos sociais.
Então, voltamos ao ciclo: bebemos, comemos, pensamos, agimos, falamos, repetimos, vestimos e usamos. Somos apenas mais um na sociedade.

Luísa Lisbôa Guedes 1º ano direito diurno

Educação e Durkheim

         Educação, bandeira amplamente defendida, protegida e em certos casos disputada por governos, políticos e pela sociedade, ademais, porque não seria? Segundo Durkheim, a educação tem a função de criar o indivíduo social, portando, tem um papel primordial na sociedade. Porém, o quanto ela é determinante como coloca Durkheim?
            Quando pensamos em educação, temos a ideia de escolas e professores, mas, ao analisarmos a sociologia de Durkheim, podemos chegar à compreensão de que ela não se trata somente de instituições escolares, como também o convívio familiar e social do indivíduo, que o molda para a sociedade a qual está inserido. Com isso, ao analisarmos os regimes ditatoriais e totalitários em que as sociedades humanas passaram, principalmente durante o século XX, percebemos o quanto a educação foi primordial na manutenção desses regimes.
Na Alemanha nazista, Hitler, quando chegou ao poder, se apropriou das escolas e dos meios de informação, pregando a ideologia nazista à todos, o que fez com que - ao passar de anos de doutrinação - inúmeros cidadãos alemães praticassem atos que eram anteriormente abominados pela sociedade alemã. O mesmo pode ser reparado no socialismo de Stalin na antiga União Soviética, e no Brasil da era Vargas e no Regime Militar, onde os meios de educação e informação foram totalmente controlados pelo estado e pelo regime, e qualquer outro tipo de comportamento social não aprovado era reprimido ou, em muitos casos, eliminado.

Assim, a educação não só é intelectual, mas também moral, tendo papel principal na formação da sociedade, como colocado por Durkheim. Em razão disso, temos que dar a importância que merece tal tema, pois, dependendo do tipo de educação que o indivíduo recebe de seu meio social, ele poderá tomar decisões e praticar ações que podem prejudicar ou melhorar as relações humanas e sociais.  
                                                              
                                                                 Augusto Fávero Merloti - 1° Ano Direito/Noturno
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,menino-de-12-anos-e-preso-pela-9-vez,295014

Carta do Leitor

Ao ler a notícia “Menino de 12 anos é preso pela 9ª vez” causou-me perplexidade sobre a anormalidade desse fato e a posição antagônica adotada pelo delegado da 85º DP em relação ao ponto de vista do coordenador do Abrigo Auxiliadora. Em relação a essa matéria procurei analisá-la sob uma perspectiva não tão superficial: além da simples observação, do método cartesiano e do indutivismo ingênuo. É necessário que se faça uma interpretação acerca do crime como fato social e seu poder de coerção sobre os indivíduos. Para Durkheim o crime pode ser compreendido como fato social à medida que é intrínseco a qualquer sociedade. Porém o que presenciamos na realidade brasileira é uma anormalidade, quando cada vez mais crianças e adolescentes estão inseridos nesse funcionalismo coercitivo devido a negligência do Estado em relação aos direitos sociais, políticas públicas, serviços públicos de saúde, educação, habitação e etc. que são negados a população em estado de vulnerabilidade social. Essa problemática macro sistêmica reflete na precarização da condição humana e os definem como agentes marginais da sociedade. Diante disso, difunde-se um sentimento raso de compreensão e solução para as mazelas sociais na população em geral, em instituições públicas legislativas e até mesmo em órgãos policias estabelecendo um senso comum de intolerância e ódio como por exemplo: “bandido bom é bandido morto” e “ direitos humanos para humanos direitos”.


 


Brunna Aguiar da Silva    1º ano Direito diurno

Babel

Quem sou eu? Sou mera consequência das instituições com que tive contato, das tradições que regem a espécie e da vontade do grande ente sociedade? Sou independente, gerador de convicções e vontades que pertencem somente a mim? Existe individualismo, independência, autonomia e vontade? Serão essas apenas construções fictícias para a manutenção e estabilidade da grande colmeia? Seria o indivíduo uma criação da sociedade?
Não sou capaz de responder tais perguntas, se é que há respostas, talvez pelo fato do medo da verdade. Provavelmente sim, tudo seja mentira, tudo seja feito para que pensemos que somos livres e que assim, possamos melhor servir ao todo. Não há como negar a organicidade como as instituições humanas trabalham, a sistematização dos processos e a coerção são quase perfeitas. Somos formigas de um formigueiro, escravos de nós mesmos, estamos presos uns aos outros e cada ato, fenômeno ou ação, provocamos maior fortalecimento dessa prisão invisível.
Dizem que a função do controle, a função do magnífico ente sociedade sobre os indivíduos, está fundamentada na ordem. Garantia de sobrevivência e melhores condições de perpetuação da espécie, segurança e ordem. Dizem que a tentativa de evitar a anomia é o que prende os homens. Tolos. O agrupamento de homens traz constante movimento, e com ele, o caos. Os gregos, como Heráclito, já associavam a ideia de estaticidade à ideia de perfeição, ordem. Os cristãos mantiveram essa concepção em seu deus imutável. O perfeito, o ordinário, provém do estagnado, diferentemente do que acontece nas sociedades. Qual é então o propósito da família, da pólis, do burgo e do Estado? O caos. A transformação, o diferente, o novo, o mutável, essas são as razões do homem em sociedade. Trazer justamente a anomia. Inconscientemente, todos nós (ou conscientemente, a grande mãe sociedade) buscamos, por meio da ordem, provar do caos. Ele é o formador de melhores prospecções, ironicamente, somos controlados pelo que achávamos ser o inimigo, aquele que aprendemos a temer. Novamente a verdade se mostra como amedrontadora, e assim ela o deve ser. O medo mede o caos e ordena anarquia. Quem somos nós? Um eterno pandemônio, um emaranhado de desejos, pecados e muita, muita confusão.  

Rafael Pedro - 1º Direito - Matutino 

Sorria, você está sendo enganado.

Durante o primeiro semestre de 2016 a grande mídia bombardeou a opinião pública com notícias alarmando o retorno da “gripe suína” em suas diversas plataformas, por meio de manchetes como: “Aumento dos casos de H1N1 em São Paulo preocupa população; “Surto de gripe H1N1 já matou 8 na capital paulista em 2016” ;  “H1N1 já provocou 153 mortes no Brasil”.
Não é de se espantar, dessa forma, que tal cenário tenha provocado uma grande comoção nacional, de pânico e terror levando-os a tumultuar não só os postos de saúde públicos, como também a formação de filas extensas em clínicas particulares em busca de prevenção. Segundo o dono de uma destas clínicas, um lote de 600 vacinas que daria para semana inteira, em situação normal, esgotou-se em apenas um dia.  
Contudo, o fato curioso é que tais notícias sobre a “gripe suína”, assim como seus casos de morte estão anualmente presentes e, apesar de concentradas durante uma época do ano, possuem ocorrências durante todo calendário. Além do que, os óbitos provocados por essa gripe têm a mesma proporção, ou ainda menor, que de uma gripe comum. Pensando nisso, como explicar essas multidões impacientes e aterrorizadas por vacinação?
Émile Durkheim, no livro As Regras do Método Sociológico, traz o conceito de “corrente social”, que consiste em grandes manifestações de entusiasmo, indignação ou piedade, que chegam a cada um de nós do exterior e não tem sua origem em nenhuma consciência particular, sendo suscetíveis, portanto, a nos arrastar mesmo contra nossa vontade. Pensando nisso, a comoção gerada pela população por medo de contrair o vírus mostra-se forte a ponto de ignorar os fatos racionais e concretos. De forma paralela, Zygmunt Bauman traz essa mesma abordagem em uma de suas cartas, no cenário britânico, e mostra que as grandes mídias aproveitam-se de manchetes como estas, esporadicamente, para conter o decréscimo de circulação de jornais e a queda dos índices de audiência da televisão e, assim, intensificando o caráter coercitivo dessa corrente.
Dessa maneira, ao interpretar o "Fantasma da gripe suína" sob a lógica de Durkheim, nota-se que a atitude da opinião pública seria uma emanação de irracionalidade do momento vivido por eles e quando se experimenta opor-se à uma destas manifestações coletivas, os sentimentos que se negam voltam-se para si próprio. Neste caso, seriam estes o medo de contrair a doença e da morte. Pode-se dizer, portanto, que somos vítimas de uma ilusão que nos faz acreditar termos sido nós quem elaborou aquilo quê se impôs do exterior.  


Segundo Durkheim “É assim que indivíduos, em geral perfeitamente inofensivos, podem se deixar arrastar a atos de atrocidade quando reunidos em multidão".

Giovanna Menato Pasquini- 1º ano Direito, Matutino

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A linha tênue da opinião

O processo de imposição da padronização que nos é determinado em certas condutas e maneiras de pensar, ainda que tenhamos uma “consciência individual”, é refletido na ilustração acima. Para Durkheim as estruturas sociais atuam de modo independente, condicionando as ações dos indivíduos, ou seja, a pessoa é muito influenciada pela sociedade em que vive, ocorrendo uma padronização das ideias, crenças e sentimentos. Portanto há uma linha tênue de difícil diferenciação entre a consciência coletiva e a individual. Entretanto, no desenho acima é evidenciado um suposto comportamento anômalo de uma criança causando espanto na sociedade coletivamente padronizada, que, por meio da indignação acaba impactando nas opiniões dessa criança.

Maria Eduarda Ferrari Leonel - 1 ano Direito - Noturno

Uma caixa de funções


O agir humano passa por diversas transformações no decorrer da vida, entretanto, pode-se vê-lo como o reflexo da manifestação do coletivo no indivíduo, já que este último é impelido a seguir as regras sociais que lhe foram impostas, as quais acabam se naturalizando através do tempo, como explica o sociólogo Émile Durkheim.
A coesão social é uma busca constante das instituições,as quais podem ser vistas como responsáveis pela globalização. Este profundo processo de integração econômica, cultural, social e política traz consigo a busca por um senso comum, o qual tem a incubência , mesmos com as mudanças nas relações inter-pessoais, de garantir certa homogeneidade que garanta a sobrevivência do grupo.
Como dito na música Admirável Chip Novo da Pitty, “...pane no sistema, alguém me desconfigurou, aonde estão meus olhos de robô?”, adquire-se sua função na sociedade, a qual traz consigo amarras que tornam a humanidade a pensar sempre na mesma “caixa”. Assim, os padrões de música, vestimenta, hábitos alimentares e muitos outros comportamentos humanos são a demonstração do “ chip” posto durante seu desenvolvimento.
Visto isto, os valores internalizados transmitem as ditas disposições para o “ bem viver”, disposições, estas, que reproduzem preconceitos e perpetuam desigualdades, como visto durante as ocupações das escolas públicas nos anos anteriores. Por mais que as reivindicações trouxessem pautas básicas, como comida e estrutura escolar, foram rechaçadas por aqueles que não a compunham, vendo-a como um desvio social.  O qual deveria ser corrigido através do poder coercitivo do Estado para recuperar o equilíbrio.
Ao enxergar a realidade a partir das funções que se espera ter dentro nela cria um horizonte de limitações, Durkheim acredita que o motor da sociedade é arregimentado por traços de solidariedade. Entretanto, tal expectativa não é alcançada no plano real, na medida em que as construções de um grupo maior se fragmentam, fabricando consigo pequenas prisões que impedem a real emancipação humana e por assim dizer seu equilíbrio.

Raphaela Carvalho S. Maringoli- 1º ano Direito ( noturno)

Podres frutos de uma sociedade enferma

Quando, seu moço, nasceu meu rebento
Não era o momento dele rebentar
Já foi nascendo com cara de fome
E eu não tinha nem nome pra lhe dar

Como fui levando não sei lhe explicar
Fui assim levando ele a me levar
E na sua meninice, ele um dia me disse
Que chegava lá

Olha aí! Olha aí!
Olha aí!
Ai, o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega

Chega suado e veloz do batente
Traz sempre um presente pra me encabular
Tanta corrente de ouro, seu moço
Que haja pescoço pra enfiar

Me trouxe uma bolsa já com tudo dentro
Chave, caderneta, terço e patuá
Um lenço e uma penca de documentos
Pra finalmente eu me identificar
Olha aí!

Olha aí!
Ai, o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!

Chega no morro com carregamento
Pulseira, cimento, relógio, pneu, gravador
Rezo até ele chegar cá no alto
Essa onda de assaltos está um horror

Eu consolo ele, ele me consola
Boto ele no colo pra ele me ninar
De repente acordo, olho pro lado
E o danado já foi trabalhar
Olha aí!

Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!

Chega estampado, manchete, retrato
Com venda nos olhos, legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente, seu moço
Fazendo alvoroço demais

O guri no mato, acho que tá rindo
Acho que tá lindo de papo pro ar
Desde o começo eu não disse, seu moço!
Ele disse que chegava lá

Olha aí! Olha aí!
Olha aí!
Ai, o meu guri, olha aí
Olha aí!
É o meu guri!

Olha aí!
Ai, o meu guri, olha aí
Olha aí!
É o meu guri!

O meu guri- Chico Buarque 


Nesta música Chico Buarque com muita maestria descreve um fato social muito comum, que é a criminalidade infantil entre a população mais humilde da sociedade. Interessante, pois, notar a ingenuidade e a distorção de "valores" com que a mãe enxerga e narra os fatos. Ilustrando perfeitamente a forma incisa como o meio influi na maneira de pensar, enxergar o mundo, e na distinção de certo e errado quanto a forma de agir para sobreviver no sistema econômico vigente.

Maria Theresa 1 Diurno
A sociedade cria seus próprios antissociais

     Émile Durkheim, sociólogo francês, criou o conceito de consciência coletiva, que seria o conjunto de características e conhecimentos comuns de uma sociedade, que faz com que os indivíduos pensem e ajam de forma semelhante. Para o funcionalista, o indivíduo é influenciado pela sociedade, de forma que não há um limite claro entre a consciência individual e a coletiva.
     Seguindo a teoria de Durkheim, pessoas que desenvolvem patologias sociais são necessariamente influenciadas pelo ambiente ao seu redor. Como exemplo, tem-se a anorexia, que dentre outros fatores é causada pela influência do estereótipo de beleza que está inserido na sociedade.
     Um dos casos mais intrigantes que se tem relatos é o da psicopatia de Elizabeth Thomas. A menina perdeu a mãe muito cedo, com apenas um ano de idade. Assim, ela e seu irmão mais novo ficaram sob guarda de seu pai biológico. Seis meses depois, os médicos identificaram que ela havia sofrido abusos sexuais por parte de seu pai. Então, a menina foi diagnosticada com uma desordem emocional chamada Transtorno de Apego Reativo. A principal característica dessa condição consiste na falta de sociabilidade e de empatia, sendo incapaz de se relacionar com as pessoas ou de sentir afeto. Felizmente, Elizabeth e seu irmão foram adotados por um casal que investiu muito na ressocialização da garota, reintegrando-a socialmente com sucesso.
     A questão se mostra como indiscutível quanto às influências sociais em nossas vidas, no entanto, até que ponto somos livres dessas influências? Qual é o mau que elas podem nos causar? Como identificar um ser humano que possui uma patologia? Como nos proteger diante de uma sociedade tão complexa? Essas e outras perguntas são difíceis de responder, mas de uma coisa eu sei: todos nós possuímos patologias, seja de formas brandas até aquelas devastadoras que ameaçam o convívio social. 

Gabriel Marcolongo Paulino- 1°Ano Direito/Noturno

A RAZOABILIDADE DO PENSAMENTO DE DURKHEIM

       A partir da filosofia positiva originou-se a sociologia, é, porém, de se ressaltar que, não obstante a forte defesa da materialidade e cientificidade do saber, os positivistas pecam por exaltar uma realidade utópica e puramente científica- naquilo que tange os saberes não metafísicos. Nesse sentido, é possível afirmar que a apreciação sociológica proposta tempos depois por Émile Durkheim possui maior plausibilidade para ser utilizada, dado ser, em tese, eminentemente realista e não ideológica e, ainda que Comte tenha defendido tratar o objeto social dessa mesma forma, o próprio Durkheim reconhece que o positivista tratava a sociedade de forma metafísica, ou seja, a partir de sua noção de vinculação inevitável da história ao progresso.
      Os conceitos durkheimianos trazem consigo grande aceitabilidade no sentido de que compreendem a sociedade enquanto tal e a sistematizam conduzindo à noção, não despropositada, da sociabilidade natural do homem. Fato este demonstrado pelas teses advogadas pelo autor em questão com suas ideias acerca do fato social e sua coercitividade. Durkheim, assim, chegou a estabelecer um conhecimento que não era novo e cuja razoabilidade remontava a séculos, o próprio São Tomás de Aquino reconhecia que viver solitariamente era apenas virtude de grandes eremitas, ou seja, uma conjuntura deslocada daquilo que o homem rotineiramente vivia. Além de que, as próprias necessidades demonstram a imprescindibilidade que os homens têm uns dos outros. Ideias estas importantes para sua época- um período que se seguia ao tempo dos contratualistas.
     Propõe-se a reflexão universal: os homens desvinculam-se do meio para agir? Novamente são demonstrativas as ideais de Durkheim, questiona-se, por exemplo, os grupos que se propõe “contra o sistema vigente” são, de fato, desvinculados? Seriam os defensores da independência americana puramente individualistas e apartados por inteiro da sociedade e da mentalidade de sua época? O mesmo diz-se dos autodenominados defensores da contracultura: seriam de fato tão individuais na época de seu surgimento sem nenhum outro motor social que os impulsionaria a tomar tais atitudes? Por óbvio, a sistemática social vincula os homens em suas ações. Conforme o próprio Durkheim discorre, as mudanças sociais possuem causas eficientes, isto é, condicionamentos sociais.
     Vale lembrar, de forma ilustrativa, uma realidade que parece ser atemporal. Trata-se do senso comum, noções construídas e com prevalência no âmbito social. A coercitividade das convicções sociais tende a reprimir as singularidades do pensamento dos indivíduos, em vista do fato de a aceitação social ser importante paradigma para o próprio indivíduo enquanto ente social que é. Exemplo brasileiro atualíssimo se dá pelo desprestígio que a classe política vem sofrendo desde 2013 em especial, um suceder de fatos geraram socialmente um senso comum: corrupção endêmica, recessão econômica, desemprego. Atualmente chega a ser socialmente condenável defender um político. Entretanto, é de se ressaltar que as modalidades de coerção social podem variar nos mais distintos grupos sociais existentes segundo a época e o contexto. Finalmente, a aplicação dos conceitos de Durkheim possui presença marcante na própria essência do ser: que é o indivíduo sem a sociedade? Sequer haveria razão para existir o Direito penal, não há crime sem sociedade; e a reflexão a que se propõe o sociólogo é marcadamente conexa aos princípios supracitados, demonstrativo inequívoco da sensatez com que o autor analisa a coletividade.

Gustavo de Oliveira- 1º ano noturno

A liberdade e o meio social

A consciência não é formada por si só. O homem depende da experiência para aprender. O certo e o errado não nascem de forma natural no subconsciente. A sociedade exerce uma influência muito maior do que você imagina. O conhecimento puro não existe.
         Todas essas afirmações são assustadoras quando paramos para analisar a fundo tudo o que elas realmente significam em nossas vidas. Elas nos fazem questionar o real valor da liberdade e até mesmo se ela existe, pois no mundo em que vivemos, a pressão social com que temos que lidar e toda a formação e as obrigações inconscientes de comportamentos que aceitamos sem ponderar, nos mostram que a liberdade é um assunto delicado e subjetivo.
         Liberdade, o grau de independência de um ser, o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, o ato de satisfazer sua vontade. Será que todos os significados dessa palavra não se opõe à formação de valores que recebemos desde crianças?
        Desde o nascimento somos orientados a agir de certas maneiras, temos que ser calmos, obedientes, quietos, temos de comer determinadas coisas, em determinados horários, temos coisas que podemos ou não fazer, para que assim tenhamos uma convivência mais fácil no meio em que fomos inseridos.
         A partir dessa criação é que nossos valores são formados. As experiências que vivemos fazem com que sejamos as pessoas que somos, exatamente como somos. É aí que mora a dificuldade em entender os atos das outras pessoas que não foram educadas como você e não tem os mesmos valores enraizados.
         O fato social, tudo aquilo que influencia as pessoas ao redor do acontecido, é uma consequência da realidade vivida por cada um. Todos reagimos de formas diferentes a determinadas situações com as quais somos afetados.
         O fenômeno social, na contemporaneidade passa a ter uma causa e desempenhar uma função. Durkheim passa a ver os acontecimentos dentro de uma sociedade de forma a não mais julgar como patologias sociais, mas como realidades com as quais temos que lidar e tentar refrear tudo aquilo que exerce uma função negativa para o meio.
         Podemos ver, por exemplo, a situação das favelas brasileiras. A violência lá influência a formação de todos os que estão nesse processo, crianças não podem ir às escolas, famílias vivem com medo e tudo isso vem sendo ignorado, fazendo com que se inicie um ciclo vicioso ainda mais difícil de se tratar.
         Sendo assim, podemos entender que a partir do estudo sociológico o entendimento do fato social mudou e que a realidade vivida tem muita influência sobre os atos de cada um, além de a força da influência social faça ser quase impossível alguém se diferenciar dos outros componentes do meio social em que está inserido.

Maria Antonia Oliveira de Paula - 1º Direito Diuno

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O quanto de fato se torna ato?

Enquadramento. Talvez essa seja o hábito social invariável no decorrer dos séculos, na pluralidade de espaços... Tudo deve ser enquadrado.
Cada fato, ato, agir e pensar em seu devido lugar, não só como partes da vivacidade orgânica do corpo social como coloca Durkheim, mas como peças de decoração se uma casa. A habitação social.
Não se trata de uma frigidez inabalável, mas talvez de pequenas possibilidades de mudança, adaptação gradual. Pode-se mudar de lugas, reformar; mas dificilmente se demole.
Assim se comportam as definições de padrões para os fatos sociais, conservando ordens, lentamente abrindo-se para as diferenças, mas... o quanto de tais fatos tornam-se atos?
Atos de repúdio, preconceito e intolerância... Exclusão pelos fatores mais diversos e... naturais? Pela simples expressão da sexualidade ou escolhas de círculo social. O coletivo engrandece sua maré inundando essa "habitação social", engrossando seu corpo pela corrente do senso comum.
Quais são os mais atingidos? 
As peças desajustadas.
Os componentes não homogêneos.
Aqueles móveis que não combinam com a decoração ou com os demais no espaço social. Ficam, então, fadados à escuridão, ao "quartinho dos fundos" donde são cobertos pelas amarras dos estereótipos. 
Anormais.
Anomalias.
Precisam de ajuste.
Devem se adaptar. Igualar.
Talvez a organicidade de Durkheim ainda não corresponda à realidade social atual, cabendo a nós não ignorar, mas reconhecer o condicionamento trazido pelo coletivo, na medida de impedir sua transformação em determinismo. 
Cortar as amarras de pré-conceitos faz-se necessário no mundo da simples conversão radical da ideologia à realidade vivida.
Adaptemo-nos nós mesmos e nossos supostos fatos-bem-ajustados.


Rúbia Bragança Pimenta Arouca
1º ano Direito diurno

Antes do Primeiro Suspiro


 As histórias individuais já estão previamente elaboradas, tudo foi escrito e pré-determinado antes do nosso primeiro suspiro, com padrões que se repetem e seaprimoram milenarmente. Não temos poder de escolha sobre as nossas próprias vidas, sendo o Homem programado para agir roboticamente, achando que opinae toma decisões individualizadas, mas que na verdade escolhe de opções formadas décadas antes de seu ato de escolha, vivendo o Ser Humano apenas mais do mesmo.
Voltados para o Consumo em nossa sociedade capitalista, condicionados desde o nascimento ao pensamento de massa do “Comprar a Felicidade”, o povo é bombardeado cotidianamente por propagandas que o afunda cada vez mais à essa areia movediça que é a Sociedade do Capital. Percebe-se isso no comportamento das “Milênios”, que quando não estão a par das tecnologias são isoladas do grupo e sofrem coerção por saírem de um “Padrão Ideal” de consumo; ou quando a Indústria Cultural vende às massas de músicas e roupas até filmes Hollywoodianos, que tem o mero intuito de dar entretenimento ao público.
Os Fatos Sociaitambém se mostram diferentes em cada sociedade, que geram também a sensação de pertencimento, podendo relacionar-se desde a assimilação com uma língua até fatos que regem o comportamento social, onde viver sem eles “seria estranho, seria errado”. Vide os costumes do mundo Ocidental versus o do mundo Oriental, quanto ao tratamento da questão de gênero ou aos costumes religiosos que regem um Estado Nação não laicizado. Percebe-se aí também como a forma pré-montada de pensamento depende da vivencia histórica, política e econômica do tempo-espaço em que cada sociedade se insere.
Quando alguém não segue um certo padrão normativo de comportamento, o coletivo gera automaticamente opressão tentando fazer o indivíduovoltar aos trilhos, à normalidade do pensar engessado. Como a pressão para que alunos prestem vestibulares de Universidades renomadas em cursos tradicionais, como Direito, no microcosmo de Escola Particulares.
O comportamento humano não é singular, deve ser analisado por uma ótica plural/universal. E é nesse momento que percebemos como o dito: “Você não é todo mundo, se todo mundo pulasse em um buraco você ia pular também?” é uma mentira, provavelmente a pessoa pularia, sendo levada pela corrente de pensamento da qual ela dificilmente conseguiria nadar contra.

Fabrício Eduardo Martins Soares - 1 ano Direito Noturno

Anomia como preceito de mudança

No meio social, os indivíduos tem pré-disposição, ainda que inconsciente, a permanecer no conjunto a qual estão inseridos. Quando este tecido social que mantém a sociedade começa a ser passível de mudanças, a ruptura da ordem causa ao Estado patologia crônica, que Durkheim dá o nome de anomia. Assim como o corpo biológico aciona diversas defesas para se proteger de doenças, o social utilizará do mesmo preceito na busca da manutenção da ordem. Ainda que, do ponto de vista lógico e racional, tal ação possa ser considerada deveras funcional e certa, é indubitável que muitos conceitos que não constam como estabelecidos em tal âmbito social podem, da mesma maneira com que os procedentes o foram, ser inseridos nesse meio. O combate “aos ídolos da mente” busca, através de fatos científicos, a inserção de melhorias e da modificação funcional das instituições. Fugindo das abstrações, um conceito concreto tal como o sistema de cotas, que ainda causa muita polemica, é passível de análise segundo os preceitos anteriormente mencionados. A pouca aceitação que causou no início consegue ser justificada nas ações de Durkheim e explicada posteriormente pelo mesmo no que cabe a naturalização que passa a ser incumbida com o passar dos anos.
A primeira universidade brasileira que fez experimentos com a política de cotas foi a UERJ, em 2002. Posteriormente a isso, em outras universidades, tal implementação causou muita resistência. Discursos como o do judiciário paranaense, que declaravam que as cotas afrontavam “o princípio constitucional da isonomia e reforça práticas sociais discriminatórias” foi um dos principais argumentos utilizados. A priori, quando tratado do principio isonômico sob ótica positivista, temos sua justificação fundada no mesmo, vez que tal conceito olha para o ato em si e o julga verdade. No entanto, quando feita a análise da causa interna, que deixa a aparência final do fato de lado e busca a problemática em sua essência, é indiscutível que o princípio isonômico nunca existiu, a começar pela renda – que está diretamente direcionada a oportunidade e investimentos no estudo – distorcida entre os concorrentes a vagas em universidades públicas. De acordo com o texto de Carlos Góes, no Instituto Mercado Popular, “Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE mostram a realidade dessa distorção. Usando os critérios de classe desenhados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a classe alta corresponde a 24,8% da população. Mas, nas universidades públicas, a classe alta ocupa 45,5% das vagas. Do outro lado dessa equação, as pessoas que estão hoje na classe baixa são 23,1% da população brasileira, mas apenas 8,4% da população universitária. Os dados estão expostos no gráfico abaixo:”.

Ainda que tais dados sejam de 2013, não há alterações consubstanciais para o ano presente. Isso mostra em evidencia que um ponto que muito foi passado em diversas gerações brasileiras, começando com o ingresso de brancos ligados ao governo nas primeiras universidades, enquanto os negros ainda praticavam trabalho escravo, perpetuou-se na história. Como Durkheim mesmo afirma “(...) Instituições e/ou práticas sociais não surgem do nada, mas de necessidades, de causas eficientes, que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social”, que aplicado a situação atual, na qual a emergência de renovação no ensino do país, começa a se efetuar políticas tais como as cotas raciais e sociais.”
Outro argumento acatado pela maioria concerne ao fato de indivíduos que adquirissem tais “privilégios” poderiam vir a ser “menos capazes” de conseguir permanecer na faculdade pública devido à sua defasagem. Outra pesquisa que abona isso é a feita por Teresa Olinda Caminha, em 2006, em sua tese de doutorado sobre o assunto, publicado na Revista Fórum: “Neste estudo, Teresa e Gurgel ajudam a derrubar um dos mitos do discurso anti-cotas. Dos 32 cursos oferecidos pela UERJ, seis são analisados no artigo, todos da turma ingressante no ano de 2006, e apontam para uma equivalência de notas no desempenho entre cotistas e não-cotistas, que contrapõe os valores alcançados no vestibular. No curso de Administração, os cotistas tiveram uma média de 30,48 pontos no vestibular, contra 56,02 dos não cotistas, quase o dobro de diferença. Porém, o desempenho durante o curso mostra um crescimento no rendimento dos cotistas, que chegam à média de 8,077 contra 8,044 dos não cotistas."
        
         “A superação demonstrada pelos alunos cotistas é considerada “espetacular” por Teresa. “Eles rompem barreiras como preconceito e o histórico de ensino precário, mostrando que esse mito do ‘nível’ é apenas isso, um mito, sem qualquer base cientifica que se justifique.” Outro preceito desmentido no estudo é o da evasão (ver tabela abaixo), o que configuraria um “fracasso escolar”, nas palavras de Teresa e Gurgel. Nos seis cursos avaliados, a evasão de não cotistas é sempre maior.


A reportagem, publicada em 2013, ainda continua com uma informação significativa: “Hoje, dez anos depois da experiência da Uerj, 32 das 38 universidades estaduais já adotaram modelos de ações afirmativas. No princípio, leis estaduais obrigavam as instituições a oferecem cotas, caminho seguido por 16 delas. Porém, com o passar do tempo, a outra metade das adesões foi espontânea, se dando por meio de resoluções dos conselhos universitários”. Em tal parágrafo, podemos observar consubstancialmente o momento em que a ameaça de uma anomia, gerada pelas costas, vai de uma reação negativa pela sociedade que enxerga no horizonte sua desagregação, e passa a ser a reprodução de um modelo coletivo, primado para a melhoria e avanço do meio.
                Dessa forma, a análise gerada propõe refletir: até que ponto as mudanças geradas conforme o avanço da tecnologia e do pensamento proporcionado pode vir a ser causa da degradação da sociedade causada pela anomia, ou de sua salvação num momento caótico gerado pela manutenção das tradições?


Michelle Fialkoski Mendes dos Santos – 1° ano Direito Diurno

Referencias bibliográficas: https://www.revistaforum.com.br/digital/138/sistema-de-cotas-completa-dez-anos-nas-universidades-brasileiras/
http://mercadopopular.org/wp-content/uploads/2015/07/uni.png

Durkheim esquecido

Durkheim em sua teoria funcionalista quebrou com as ideias de Comte de apenas observar os fatos e não o que possuía por traz deles. Assim, Durkheim cria uma teoria baseada na observação dos fatos sociais como coisas, sem desenvolver antipatia ou empatia por eles. Uma análise que vai além do indivíduo e busca compreendê-lo através das instituições que lhe coagiram ao longo de sua vida elucidando de que maneira um fenômeno social pode produzir outro.
Tendo em mente estes fenômenos, podemos realizar uma reflexão através da música do Legião Urbana, Faroeste Caboclo, que elucida toda a vida de “João de Santo Cristo” desde sua infância até sua morte. Já na sua infância podemos notar a situação no mínimo trágica onde está inserido: tendo o pai morto por um policial e vivendo em um lugar “temoroso”. Assim, instituições que para grande parte da população podem parecer benéficas, como a polícia e a escola, já eram mal vistas por ele em todo seu crescimento. A música nos leva a refletir como seria toda a vida de “João de Santo Cristo” se estivesse inserido em um contexto diferente. Se instituições diferentes o coagissem, será que tantas tragédias teriam ocorrido com ele? Será que viveria da forma que viveu? Será que morreria da forma que morreu?



Tal linha de raciocínio infelizmente é pouco vista na sociedade atual, onde as pessoas não analisam as causas reais das atitudes alheias. Uma ilustração clara desta situação é vista nos julgamentos. Os juízes sentenciam de forma mecânica e não estão preocupados com as particularidades de cada caso e nem com o contexto em que o indivíduo está inserido. Sendo assim, as pessoas encarceradas são facilmente tachadas de monstros, mesmo após cumprirem sua pena, revelando a incapacidade da sociedade de entender a realidade social do país.

Brenda Schiezaro Guimaro- 1ºano Direito Diurno

Émile Durkheim e o homeschooling

A educação doméstica ou homeschooling, criticada por diversos pedagogos e por agentes do Estado, é um tema pouco discutido no Brasil e que merece mais destaque diante de um modelo de ensino falido na rede particular e, principalmente, na pública. Disse Durkheim: “O indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. E não poderá sabê-lo sem ir à escola, tal frase é inconsistente diante dos bons resultados apresentados por filhos que são educados em casa, o que é visto, por exemplo, nos Estados Unidos e na Inglaterra onde a prática é regulamentada.


Seguindo a ideia de Durkheim a respeito dos fatos sociais, esses são comuns a todos os indivíduos de determinada sociedade e exercem coerção sobre essa, pois se trata de uma regra geral. Dessa maneira, é possível a todos os indivíduos assimilarem os fatos sociais, sendo instruídos em casa ou não. No mesmo sentido, diz o sociólogo: "Esses tipos de conduta ou de pensamento não apenas são exteriores ao indivíduo, como também são dotados de uma força imperativa e coercitiva em virtude da qual e impõem a ele, quer ele queira, quer não".


O filme “Capitão Fantástico” é um exemplo da situação, nesse há o personagem Ben, pai que decide fornecer outro tipo de educação aos seus filhos, mas que rapidamente é repreendido por familiares que não acreditavam nesse modelo de educação e também pelo Estado. Observa-se no Brasil que mesmo com a obrigatoriedade de matricular os filhos na rede regular de ensino presente no artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o número de famílias que adotam a educação doméstica vem crescendo, como demonstra o infográfico a seguir:



*Até 2 de março. **Rio Grande do Sul: dado indisponível.
Fonte: Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Infografia: Gazeta do Povo.
(Infográfico retirado de: http://www.gazetadopovo.com.br/educacao/educacao-domiciliar-ganha-forca-no-brasil-e-busca-legalizacao-7wvulatmkslazdhwncstr7tco)


Os críticos dizem que tal modelo dificulta o desenvolvimento de habilidades pessoais das crianças, porém o que se observa é o contrário, as que receberam educação domiciliar se desenvolvem igual ou até melhor. Assim, fica demonstrada a assimilação dos fatos sociais pelas crianças, que podem ter uma absorção melhor desses por terem mais contato com adultos em uma educação diferenciada.


Marco Antonio Cid Monteiro da Silva – 1º ANO – DIREITO - NOTURNO


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