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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Um herói contemporâneo

O mundo hoje, passa por grandes movimentos sociais e lutas por direitos, o que podemos perceber no campo jurídico junto ao campo medicinal na luta pelo aborto de fetos anencéfalos. Segundo Bourdieu, o direito é ciência e ética, e, faz-se por si só, ou seja, ele depende apenas de si mesmo para “evoluir”.
Então, atrelando essa ideia nessa problemática, a conquista desse direito poderia ir contra alguns preceitos já conquistados, como por exemplo, o direito a vida e a dignidade da pessoa humana. Porém, com a evolução do direito, essa conquista seria de suma importância, pelos conceitos da medicina por considerar esse feto um nasci morto, e não um nascituro. Podendo gerar problemas não somente físicos como psicológico principalmente à mãe.
Do mesmo modo, Supremo Tribunal Federal não pode agir nesses parâmetros por conta própria, o qual foi estimulado a agir, sendo legítima sua participação nesse processo, sendo, assim, esse órgão estaria agindo dentro do campo jurídico, nos moldes de um espaço possível.
E, nesses moldes, o STF procuraria alternativas para alcançar uma nova decisão, podendo essa ser vinculante, ou não, tornando-se obrigatória ou não para os próximos casos. Sendo seguido a lógica, delimitando o espaço do possível para ser trabalhado esse caso, especificando e selecionando soluções jurídicas plausíveis, principalmente por influenciar diretamente o papel da lei, utilizando o STF como um ator “heroico” ditando os fatos.

Paulo César de Oliveira Borges 
1º ano Direito Noturno

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