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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, em sua obra propõe o entendimento da correlação de forças do campo jurídico através de uma sociologia jurídica. 

Ele foge da instrumentalização do Direito, feita por Kelsen, e também do formalismo de Marx. Segundo Bourdieu, o Direito, na verdade, é uma lógica dupla, fazendo-se pela junção tanto do formalismo com o instrumentalismo. Como resultado disso, haveria autonomia do juiz em relação a decisão feita, devendo recorrer aos princípios sociais para fazer isso, neutralidade e universalidade do Direito, sendo esses três conceitos a "própria expressão de todo funcionamento do campo jurídico e, em especial, do trabalho de racionalização". 

A neutralidade do juiz, entretanto, fica em jogo em situações como o do julgado exposto. 

De um lado, as mulheres que possuem filhos anencéfalos, que podem vir a falecer logo após o parto, causando enorme impacto psicológico negativo nelas. De outro, os princípios, como o direito a vida, garantidos pela Constituição Federal. Com a decisão de permitir o aborto de anencéfalos. o STF, visando o bem comum, vai contra o consenso geral da população brasileira, que é contra a legalização do aborto, quebrando a corrente em que a classe dominante sempre fosse favorecida, expressando a luta simbólica, que explicita muito o que é o Direito.  

Stella Cácia Bento Schiavom - 1º ano de Direito noturno

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