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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Bourdieu e o direito ajustado à sociedade

 Em “O Poder Simbólico”, Pierre Bourdieu expõe que a arte, a religião, a língua e outras ferramentas são continuamente utilizadas para designar condutas e que os instrumentos simbólicos são mecanismos de dominação. Ao nos voltarmos para o julgado que trata do aborto de anencéfalos julgado pelo Supremo Tribunal Federal a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), seguindo esse pensamento do autor, podemos entender que os argumentos contrários a esse tipo de aborto são dotados de preceitos simbólicos.
Apesar disso, Bourdieu constata que o direito não deve ser isolado das demais ciências, visto que a colaboração de outras áreas do conhecimento é vital para o seu melhor funcionamento. Assim, obrigar mulheres a darem à luz a bebês anencéfalos não apenas representa uma violação de direitos humanos, uma vez que a sua liberdade está sendo cerceada quando se bloqueia a autonomia da vontade, mas também seria interpretar o Direito em discordância com sua casuística, ignorando o conhecimento de outras áreas científicas como da medicina, da psicologia e da sociologia. Logo, quando associamos, por exemplo, o que dizem médicos especialistas no caso dos fetos anencéfalos, facilita-se a tomada da decisão mais justa possível.
De fato, este julgado foi considerado improcedente e a permissão judicial para o aborto de fetos anencéfalos foi concedida, evitando, assim, mortes de mulheres que tentavam realizar abortos clandestinos, além sofrimento físico e desgaste psicológico, dentre outros.

Dessa forma, ainda segundo Bourdieu, é função dos juristas conectar e adequar a teoria do Direito à sociedade, moldando-se de acordo com as mudanças sofridas pela mesma, e suprindo suas necessidades. Assim, a descriminalização do aborto de anencéfalos pelo Supremo Tribunal Federal, é um exemplo de como os juristas, devem fazer um direito  formal, incluindo as necessidades materiais dos cidadãos.
José Eugênio da Silva Mendes - 1º ano direito diurno

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