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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

As cotas como meio de emancipação social

São patentes as menções à emancipação social presentes na obra de Boaventura de Sousa Santos. Com forte referência ao debate sobre o julgado que presenciamos em sala, encontra-se a questão das cotas sociais. 
As cotas exprimem os combates pela emancipação, servindo como meio de os indivíduos ingressarem de forma efetiva nas relações do contrato social. Dessa forma, mostram-se como maneira de rompimento da perspectiva hegemônica de Direito, atuando de maneira revolucionária inclusive.
Não se deve, como grande setor da sociedade sugere, abolir esta medida. Estaríamos, desta forma, rompendo e subjugando toda luta realizada contra a onda conservadora que diariamente nos ronda. 
Buscarei, inclusive, elencar fatos tão profundos que motivaram obras musicais. A já trazida música "a vida é desafio", dos Racionais, retrata claramente a desigualdade imposta pela hegemonia do direito. É contra esta igualdade que se pautam as lutas sociais revolucionárias (neste contexto podem ser encaixadas as cotas sociais).
Por fim, é gritante as questões desiguais relacionadas às diferentes etnias. Não seria tarefa do Direito, em perspectiva emancipadora, anular tais absurdos? Não devíamos nós, juristas, prezar - ao invés de normas positivadas - pela emancipação social potencialmente causada pelo Direito?


"Tem que acreditar.
 Desde cedo a mãe da gente fala assim:
 'Filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.'
 Aí passado alguns anos eu pensei:
Como fazer duas vezes melhor, se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão, pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses... por tudo que aconteceu? Duas vezes melhor como?"

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