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terça-feira, 25 de outubro de 2016

Weber e as polêmicas da lei
O pensamento de Weber acerca da racionalidade formal e material pode ser encaixado em todas as polêmicas e contradições do direito. No caso discutido em sala, que retrata a transexual em busca da cirurgia de mudança de sexo seguida pela alteração no registro civil de nome e gênero totalmente subsidiada pelo governo, essa relação se faz muito clara.
O caráter ainda conservador, religioso e retrógrado tanto da sociedade como até das leis brasileiras fez com que, para muitos, seu pedido fosse inaceitável perante as outras necessidades no setor da saúde onde o investimento “deveria” ser direcionado.
É nesse contexto que o pensamento de Weber se encaixa, a prioridade vem da racionalidade formal ou material? Devemos resolver com urgência os assuntos físicos da saúde e definidos em lei ou os metafísicos e psíquicos que comprometem a dignidade e busca da felicidade humana primeiramente?

Apesar de todas as indagações contra, a transexual teve sua cirurgia concedida. E novamente caímos na contradição do direito, a dificuldade do judiciário de definir qual lei se sobrepõe a outra. Dessa vez, a racionalidade material foi superior, levado a sociedade um passo a frente para a igualdade de todos perante a lei positivamente.

Helena Lamante Scotton - Diurno

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