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terça-feira, 25 de outubro de 2016

A racionalização do Estado diante dos novos atores sociais
O movimento LGBTI sendo que muitos ainda não conhecem, mas o movimento passa agora a incorporar os intersexuais, vêm lutando cada vez mais para ter seus direitos fundamentais garantidos pelo Estado, entretanto se fará uma análise exclusivamente sobre o transexual nesse julgado, ou seja, a sigla T do movimento.
Esse ano, inclusive os transexuais conseguiram uma conquista muito significativa para o movimento, pois Comitê Olímpico Internacional (COI) permitiu a participação de transexuais nos Jogos Olímpicos Rio 2016, sendo que a cirurgia não é necessária para garantir uma competição justa, sendo que a única exigência é para as atletas de sexo biológico masculino que mudaram para o feminino quanto à manutenção do nível de hormônio dentro do permitido para as disputas.
Weber é considera o pai da sociologia compreensiva, porque ele acreditava que a sociedade como um todo é muito complexa, por isso, ele não acredita em leis gerais, visto que seu objeto de estudo é a ação social, sendo que para ele, elas podem ser dividas em quatro, sendo que ao analisar o mundo em que vive (crescimento do capitalismo industrial), ele percebeu uma tendência da predominância cada vez mais da ação social racional relativa a fins, visto que a predominância dela indica num processo de racionalização do Estado de Direito, tanto é, que para ele é legítimo apenas o direito cujo conteúdo não contradiga a razão, portanto ao aplicar-se a lógica weberiana, conclui-se que a identidade é um direito, pois a identidade é algo que representa a racionalização da pessoa, e não contraria a razão, então ela deve ser assegurada pelo Estado de Direito, pois se o Estado é a representação máxima do processo de racionalização do homem, e detém o poder de imposição (fruto da dominação racional-legal que predomina do ocidente e segundo Weber é uma forma de dominação estável, devido a processo de burocratização que garante a legalidade do poder de autoridade), e para o Estado garantir a identidade ele deve custear todos os processos de mudança de sexo de seus cidadãos, visto que antes de custear o Estado também tem o dever de dar assistência psicológica e psiquiátrica à pessoa que quer fazer a cirurgia para garantir que essa ação social é relativa a um fim certo.


Hélio José dos Santos Júnior - 1º Ano - Direito Noturno

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