A Pietà da Sociedade Coercitiva como Fruto do Fato Social

David Émile Durkheim, sociólogo francês, desenvolveu uma teoria sociológica baseada no estudo de fatos sociais. Esse fenômeno presente em toda organização social explicava os maiores exemplos de coerção evidentes em qualquer época. O fato social seria algo que partiria da sociedade como um todo afetando o indivíduo forçosamente. Ou seja, não seria a junção de atos corriqueiros na vida de cada cidadão que quando unidos formariam uma identidade coletiva, mas sim algo que antecede a própria existência do indivíduo na sociedade; e quando o mesmo é nela inserido, fica a mercê do poder extremamente coercitivo do fato social.

Durkheim explicita que as crianças sofrem com a coação do fato social quando são incentivadas a comerem e dormirem em horários regulares, por exemplo. Ele entende que toda e qualquer forma de educação aplicada até hoje tem por fundamento impor àqueles aos quais ela se destina uma maneira de agir, pensar e sentir dependendo da situação vivenciada. A sociedade cria um mecanismo aplicador de fatos sociais que tem como único fim o esculpimento do indivíduo para que ele não fira a ordem social vigente. Falta o incentivo à liberdade de pensar e de agir, e a sociedade assim acaba por formar clones que sentem, pensam e agem de maneira igual.

No Brasil, a coerção no processo educativo é evidente e data de séculos atrás. Um dos exemplos mais notórios foi o que aconteceu na Ditadura Militar, na qual os professores e alunos eram duramente fiscalizados e oprimidos caso não fosse disseminada e absorvida a ideia de uma sociedade e governo justos e prósperos. Ensinava-se a pensar da maneira que o governo entendia que fosse melhor para a manutenção de seu próprio poder, da mesma forma que o indivíduo que se submetia a esse aprendizado se sentia coagido a sentir-se mal caso contrariasse qualquer pensamento ou ideologia a ele aplicados.

O mais recente caso que busca a coerção ainda maior no regime de ensino é o projeto de lei “Escola sem partido”, no qual o governo busca a institucionalização de um modelo de ensino ainda mais opressivo e conservador. Segundo o projeto de lei, os professores deveriam ensinar seus conteúdos abdicando de toda e qualquer ideologia, ou expondo todos os lados possíveis de interpretação para um mesmo evento. Mesmo parecendo ser a oportunidade ideal para que não sejam impostos fatos sociais em escolas e que os jovens não sejam mais moldados de forma a simplesmente compor a massa social homogênea, o projeto tem um fundamento completamente conservador. Não é possível que não se apliquem ideologias em nenhum processo educativo, a própria escolha de não se aplicar uma ideologia é uma ideologia. Assim sendo, nesse contexto, prevaleceria aquela mais evidente na sociedade que, no caso do Brasil, continua a ser a da extrema direita conservadora. A única maneira, como Durkheim mesmo afirma, de não serem aplicados fatos sociais na educação é através da liberdade disponibilizada àqueles que aprendem. Mas como é visto, o Brasil não disponibiliza desses meios liberais, o que torna o avanço de um projeto como esse extremamente preocupante para a educação nacional e consequente futuro da sociedade coercitiva vigente que se formará.