Descartes: a dúvida,o racional,e sua relação com o direito

O direito, em toda sua totalidade, reúne um conjunto de normas e regulamentos que regulam o funcionamento social. Está fortemente vinculado à justiça, e essa por sua vez possui sua base profundamente firmada no pensamento racionalista de Descartes. De fato, a dúvida metódica é o que dá a chance de um réu, aparentemente culpado, ser absolvido pelos tribunais. A dúvida contribui para a descoberta da verdade e para aplicação do que é ‘’certo’’ e ‘’imparcial’’ segundo as leis, dando chances iguais a todos de se defenderem. 

A exemplo disso temos o julgamento do ex-presidente Lula, onde muitos tomam como verdadeiro o seu envolvimento em esquemas de corrupção e falsidade ideológica, pois o senso comum que permeia nas redes sociais é o de que ‘’independente de provas, Lula é corrupto e deve ser preso’’. Esse pensamento, mais ligado à paixão do que à razão, é falacioso e não parte do princípio racional que Descartes desenvolveu. Para se ter certeza de algo, é necessário questionar e produzir uma análise profunda e minuciosa sobre determinado tema, de forma a construir a verdade. Quais as provas do envolvimento de Lula? Elas são verídicas? Ligam claramente o réu ao crime? Há inconsistências nas falas das testemunhas? Tudo isso e muito mais deve ser levado em consideração antes de decidir se um sujeito é culpado ou inocente. Afinal, o réu é inocente até que se prove o contrário.

Duvidar de tudo, principalmente daquilo que se dá como certeza ou que parte do senso comum, é o princípio que não circula apenas nos livros de Descartes, mas também nos livros de Direito. É o que leva advogados a vasculharem tudo que está a seu alcance e organizarem suas ideias, levando-os a um entendimento maior de seus clientes para posteriormente conseguirem vencer um caso. Como diria o filósofo: “Os que têm o raciocínio mais forte e melhor digerem seus pensamentos, a fim de torná-los claros e Inteligíveis, são os que melhor podem persuadir do que propõem. ”

A racionalidade cria a lei e a dúvida a interpreta. Juristas, ao decidir sobre o destino de um cidadão, devem partir do racional e do imparcial, e nunca basear sua decisão a partir do pensamento coletivo cotidiano. Afinal, segundo Descartes: “Aprendi a não crer com muita firmeza em nada do que só me fora persuadido pelo exemplo e pelo costume. ’’

André Luís de Souza Júnior

1º Ano Direito Noturno UNESP