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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Incrível metamorfose do mundo


"Quando nos detemos a pensar sobre a natureza, ou sobre a história humana, ou sobre nossa própria atividade espiritual, deparamo-nos, em primeiro plano, com a imagem de uma trama infinita de concatenações e influências recíprocas, em que nada permanece o que era, nem como e onde era, mas tudo se move e se transforma, nasce e morre. [...] Essa concepção do mundo, primitiva, ingênua, mas essencialmente exata, é a dos filósofos gregos antigos, e aparece claramente expressa pela primeira vez em Heráclito: tudo é e não é, pois tudo flui, tudo se acha sujeito a um processo constante de transformação, de incessante nascimento e caducidade".

Friedrich Engels


A realidade é transformada a partir dos conflitos existentes na sociedade. Assim, a realidade está ligada aos acontecimentos que a antecedem. Está ligada à história. 

Isabela Ferreira Sastre
1º ano Direito Diurno
Introdução à Sociologia - aula 7

Por que o Capitalismo e o Empreendedorismo não oprimem o trabalhador

Por conceito, o capitalista é aquele que detém o capital e os meios de produção, o empreendedor é quem elabora e executa um plano de investimento daquele capital — também chamado de empreendimento —, e o proletário (trabalhador) é a mão-de-obra contratada para ajudar nesse empreendimento.
A propaganda socialista popularizou a ideia de que o capitalista e o empreendedor exploram o trabalhador, pois estes se apropriariam de parte do salário do trabalhador transformando-o em lucro.  De acordo com tal raciocínio, o operário constitui um elemento essencial do processo de geração de riqueza, sendo o capitalista um parasita, que o oprime e toma a força parte da riqueza gerada por seu trabalho.  No entanto, a realidade é bem outra.
A justificativa de que o trabalho seja em muitos casos uma condição necessária para gerar riqueza não significa que ele seja uma condição suficiente para gerá-la.  É bem verdade que, antigamente, em uma ordem social extremamente simples e primitiva, praticamente qualquer trabalho permitia a geração de riqueza: as necessidades urgentes não satisfeitas, como alimentação, vestuário, abrigo, ornamentação, eram tantas, e os meios potenciais para se alcançá-las eram tão escassos e pouco variados (majoritariamente apenas a força bruta), que, para bem da verdade, o único pré-requisito era o esforço físico.  A coordenação deste trabalho físico, embora importante, tinha apenas uma função meramente prática, de modo que era fácil visualizar o esforço humano como sendo uma condição suficiente para melhorar o próprio bem-estar.
Já em uma ordem social extremamente complexa, as necessidades não-urgentes a serem satisfeitas, bem como os meios disponíveis para se alcançá-las, são de uma variedade tão grande, que a função de selecionar onde a criação de riqueza deve ser maximizada e como isso deve ser feito advém de uma constatação básica: investir recursos em uma linha de produção significa não poder investir esses mesmos recursos em uma outra linha de produção; ou seja, seguir um determinado curso de ação impede a possibilidade de seguir outros cursos, que poderiam se revelar mais vantajosos. 
Este é justamente o trabalho fundamental que o capitalista desempenha. Por ser fomentador do empreendedorismo (possuindo o "capital" para tal), ele seleciona, por sua própria conta e risco, quais serão aqueles empreendimentos que irão gerar mais valor para os consumidores e que, por isso, merecem receber financiamento.  Tais empreendimentos, uma vez colocados em prática por empreendedores, empregarão vários trabalhadores.  Da mesma maneira que para se encontrar a saída de uma enorme floresta é preferível ter um bom guia a ficar dando voltas contínuas e sem rumo, na hora de coordenar bilhões de pessoas para gerar riqueza é essencial contar com bons comandantes que evitem o naufrágio deste processo de coordenação social: é a famosa "divisão do trabalho".
É só então — quando um bom plano empreendedorial já foi criado por algum hábil empreendedor e o financiamento já foi levantado com o capitalista —, que o empreendimento pode começar a ser implantado e os fatores produtivos necessários para implantá-lo são alocados, entre eles os trabalhadores.  No entanto, vale enfatizar que o trabalhador é apenas um relevante companheiro de viagem, uma vez que esta viagem já havia sido iniciada antes de ele ser contratado.  Se de alguma forma fosse possível prescindir do trabalhador — por exemplo, substituindo-o por uma máquina —, o capitalista e o empreendedor ainda assim continuariam gerando riqueza com seu empreendimento.  Por outro lado, o operário seria incapaz de gerar riqueza sem o capitalista e o empreendedor (a menos que ele se tornasse também um empreendedor autônomo bem-sucedido e elaborasse um plano de negócios tão bom quanto ou melhor que o de seus rivais).
Consequentemente, são o empreendedor e o capitalista que cedem ao trabalhador parte da riqueza o empreendimento cria: longe de espoliar a mais-valia do proletário, é o trabalhador que fica com uma parte da mais-valia que corresponderia ao capitalista e ao empreendedor.  Marx, portanto, entendeu exatamente ao contrário o processo social de trabalho do capitalismo: o valor não é extraído do proletário para o capitalista e para o empreendedor, mas sim do capitalista e do empreendedor para o proletário. 
Fica claro então que, também ao contrário do que diz a propaganda marxista, em nenhum caso será válido dizer que o trabalhador explora o capitalista e o empreendedor tomando parte de seus lucros, afinal, as relações trabalhistas são acordos feitos voluntariamente em que os dois lados ganham.  Se apenas um dos lados ganhasse, não haveria acordo voluntário.  Portanto, trata-se de uma relação na qual não existe nenhum parasitismo por parte do capitalista, mas sim uma simbiose contratual.
Em suma, o capitalista é o proprietário do capital (tanto do financiamento quanto dos meios de produção), o empreendedor elabora o plano de negócios, o trabalhador executa o plano em colaboração com vários outros fatores de produção, e o consumidor desfruta a enorme quantidade e variedade de bens assim produzidos.  Capitalismo de livre mercado, este é o nome de todo este arranjo.
Túlio Tito Borges - Direito Diurno

Fenômeno jurídico: ponto de partida vs. resultado



O Direito é paulatinamente conceituado por muitos estudiosos e até mesmo por filósofos famosos que expressam, sobretudo, suas análises acerca da sociedade. Diante disso, como o Direito é um fenômeno social, está diretamente vinculado com essas teorias, pode-se enxergar e conceituá-lo de diversas formas. Assim, a seguir será discutida a relação que o Direito possui com as ideias de Hegel, Marx e Engels, demasiadamente discutidos sobre o funcionamento da sociedade, seus acontecimentos e objetos.
Uma das ideias básicas sobre o Direito é que este rege comportamentos humanos, por meio de normas e autoridades que possuem o poder da sanção perante todos a fim de manter a ordem social. Então, mediante a filosofia do alemão Hegel e a sua visão da monarquia constitucional da época, pode-se colocar esse fenômeno como igualitário a todas as relações da sociedade, obtendo uma razão de que esse conjunto impera execuções sobre o mesmo patamar em todas as categorias que de alguma forma tem na sociedade.
Já para Marx e Engels, é necessário olhar para os aspectos que compõem a sociedade tendo uma visão dialética, ou seja, entender o Direito, por exemplo, como um processo histórico no qual muitos fatos foram acontecendo para que o homem tenha a noção da organização do Direito. Então, não se pode olhar para as coisas tendo uma direção idealista, é preciso analisar a fundo as causas de tal objeto, fugindo da filosofia tradicional e da metafísica que portam este como estático. É com essa ideia que os autores defendem o materialismo dialético, sendo um “norte” que possibilita conhecer o processo, concreto vivido, um resultado e não um ponto de partida como posto por Hegel.
Esses sociólogos refletem acerca da profundidade com que os objetos, no caso, o Direito se detêm. Assim, uma questão dentro dessa pauta é se o sistema jurídico defendido por Hegel realmente coloca-se com igualdade a todos na sua execução. Conseguinte, eles veem o funcionamento do Direito como influenciado pelas relações e funções das classes sociais que gradativamente vão se diferenciando com o aumento da produção capitalista.
Portanto, munindo-se da perspectiva de Direito colocada por Marx e Engels, vários são os exemplos dessa perspectiva. Afinal, as possibilidades de uma pessoa da classe média alta obter um bom advogado propiciando-o a delegação de vantagens e sucessos em ações judiciais são bem maiores do que uma pessoa da classe baixa. Então, há muito no que refletir acerca do papel do Direito e também nas teorias filosóficas e sociológicas que cercam as ciências sociais.

Ana Caroline Gomes da Silva, 1º ano Direito noturno

A angústia de Drummond e de todo proletariado

“Oh, there ain't no rest for the wicked,
Money don't grow on trees
I got bills to pay,
I got mouths to feed,
There ain't nothing in this world for free.
I know I can't slow down,
I can't hold back,
Though you know, I wish I could.
No there ain't no rest for the wicked,
Until we close our eyes for good”
  
   A letra de Ain’t no rest for the wicked da banda americana Cage the Elephant simboliza de forma sucinta a vida do homem capitalista. Inserido nesse sistema que impulsiona o trabalho e consumismo de modo a ostentar uma vida de imenso acúmulo financeiro, o proletário passa toda a sua vida trabalhando em busca desse “sonho capitalista”.
   Friedrich Engels, em sua obra Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, aborda a temática da vida do homem capitalista e decorre sobre as principais correntes socialistas do século XVII. Ao abordar o socialismo utópico, Engels apresenta os principais teóricos dessa corrente, apresentando Saint-Simon, Fourier e Owen. Estes teóricos afirmavam que o a classe proletária necessitava de ajuda para dar fim a exploração do trabalho, e essa ajuda deveria vir da burguesia. 
   Desse modo, Engels e Marx irão formular um socialismo científico no qual são os trabalhadores que vão realizar a revolução. Assim, os teóricos alemães farão uso de um materialismo dialético para analisar a sociedade, pois essa metodologia seria capaz de compreender a dinâmica social de modo realista, visto que, a história está sempre se transformando. Com isso, há a formação de uma síntese partindo-se de uma tese e uma antítese, como por exemplo, a oposição entre duas classes sintetizando a realidade vivida, a luta de classes. Esta que é tão evidenciada nos estudos de Engels e Marx, perpetua-se até na atualidade, moldado a perspectiva social de uma fase histórica. Todavia, o proletariado dos tempos soviéticos e cubanos parecem não mais existir, cedendo espaço à donos do capitalismo com sede de enriquecimento da mais-valia e principalmente, à pessoas que não acreditam no socialismo.
   Na atualidade pouco se acredita na capacidade dos trabalhadores em assumir o poder para impor a ditadura do proletariado. Parece que a imprensa midiática e outros aparelhos do Estado moldaram a consciência coletiva, alienando a todos. Há a sensação que o individualismo impera e que todos se encontram sozinhos e incapazes de mudar algo na sociedade, como se o socialismo científico tivesse se tornado, de algum modo, uma forma de utopia. Trabalhadores esqueceram-se de que são eles quem comandam a produção e que sem eles o sistema econômico entra em crise. É preciso que, além da vontade, haja ação. É como Carlos Drummond de Andrade escreveu no poema Sentimento do Mundo“Tenho apenas duas mãos/ E o sentimento do mundo”. Esses versos refletem a situação social, como se todos se sentissem impotentes para transformar, apesar de desejarem essa mudança.
  Essa sensação de impotência e descrença advinda do capitalismo torna a todos conformados e angustiados com a situação social vivida, repleta de antagonismos e desigualdades. Portanto, é necessário o materialismo dialético, é preciso dizer que tudo muda e que essa sociedade conformista e desigual irá mudar.
   Em tempos sombrios de aprovação da redução da maioridade penal no Brasil, é preciso acreditar que essa situação vai se alterar, que aqueles prejudicados pelo sistema capitalista vão se impor, vão mostrar o rosto, levantar voz e não serão suprimidos pelo sistema. É necessário que o mundo diminua o ritmo a fim de que haja futuro, pois o indivíduo capitalista, imediatista, prefere transformar a natureza em uma cédula financeira do que preservá-la para o bem geral. Como apresentado na música acima, o homem só visa a obtenção monetária, sendo seu único objetivo.
   Apesar de todo esse massacre e egoísmo que o capitalismo gerou e ainda gera, é preciso acreditar que revolucionários surgirão, que todos, e não somente alguns, serão beneficiados com isso. É preciso que os trabalhadores acreditem nisso novamente; a angústia de Drummond e de todo o proletariado precisa desaparecer. A vida vai melhorar, repetindo com um mantra. A vida vai melhorar.

Lara Costa Andrade – 1º ano de Direito (Diurno)
Introdução à Sociologia - Aula 7

McValia


        O que é a mais-valia? Certamente muitos responderiam que é a diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, e essa diferença transforma-se em lucro para o capitalista. Entretanto, há uma maneira mais simples de conceituar esse termo consagrado por Karl Marx: é o trabalho não pago.
         Recentemente, ficou em destaque o caso da rede de fast food Mc Donald’s. No dia 15 de abril de 2015, funcionários realizaram protestos contra a empresa. Um dos motivos de revolta é o fato de os salários serem, muitas vezes, inferiores ao salário mínimo estabelecido por lei, que hoje é de R$ 788,00. E é a partir daí que pode-se explicar melhor o que seria a mais-valia.
     Os funcionários do Mc Donald’s ganham, aproximadamente, R$ 2,4 por hora de trabalho. A carga horária é de, em média, 10 horas diárias. Considerando o mês de 30 dias (sem contar os dias de folga!), o salário desse trabalhador seria de R$ 720,00. No Brasil, em 2010, a rede contava com 544 lojas, 34 mil funcionários e um faturamento de R$ 2,6 bilhões.
      Dessa forma, nota-se que pouco mais de 10% do faturamento total é utilizado para pagar os funcionários. Um lucro de quase 90%! Esse lucro exorbitante é a mais-valia.
        O que é mais contraditório nisso tudo é o McDia Feliz, quando todo o lucro obtido com a venda de Big Mac é revertido para a caridade. É inegável que essa ação beneficia um número enorme de pessoas, mas deve-se pensar que um dia não pode compensar a exploração de milhares de trabalhadores durante o ano inteiro. Será que todos os dias não poderiam ser McDias Felizes, com salários mais justos e melhores condições de trabalho?

       É claro que, esse tipo de exploração não é apenas observado no Mc Donald’s, mas em quase todas as grandes empresas capitalistas do mundo, nas quais o objetivo maior é tirar a máxima capacidade produtiva do trabalhador, pagando o mínimo possível.

Luiza Macedo Pedroso
1º ano - Direito diurno

A Filosofia da Práxis

O materialismo dialético como método científico foi desenvolvido por Marx como método de superação da dialética. A partir dele, as conclusões geradas não se baseariam meramente em categorias construídas através da imaginação e arquitetadas pelo raciocínio. O entendimento de tais categorias indo além do mundo das ideias, relacionando as imaginações com o real e o prático. Assim se formaria a filosofia da práxis.
Práxis é uma palavra com origem no termo em grego praxis que significa ação. Seria uma atividade prática em oposição à teoria.  Apesar das primeiras noções do termo terem surgido com Aristóteles, muito antes de Marx, foi este o responsável por desenvolve-lo e aprofunda-lo. Marx utilizou o conceito de práxis como uma crítica ao idealismo e materialismo.
Em oposição à Marx, a dialética Hegeliana se baseava no ideal de ser possível conceber a história de acordo com categorias filosóficas criadas no mundo das ideias. Ele concluiu, por exemplo, pela época em que viveu, e meramente através da teoria (de categorias lógicas), que o momento em que até o rei se submetia ao direito representaria o de máxima liberdade possível (no caso, a Alemanha do século XIX pintaria tal imagem).
Já o proposto por Marx seria observar cada uma das práticas, como a Alemanha de tal época, construindo categorias a partir do concreto – síntese de muitas determinações (na situação em tela, burguesia, nobreza e proletariado).
Como analisado, Marx busca decifrar e compreender as relações das civilizações engendradas na pele. Outro exemplo do concreto, do ponto de vista do direito, seria a da questão racial, que equivaleria à síntese de variadas determinações (como o Art. 5º, que trata de igualdade, somado à criminalização do racismo, à criação de cotas raciais no vestibular, etc...). Justamente por representar tal síntese, o concreto seria um resultado e não ponto de partida.

A realidade é concreta, e está em movimento, tem dinâmica. O presente é o resultado, compreendido apenas pela dialética social.

Ana Luiza Felizardo
Turma XXXII
Direito - Período Noturno

A dialética do concreto e da pedra


   Marx e Engels estabelecem o materialismo dialético, tendo como inspiração a dialética hegeliana, mas não se igualando a esta por completo, haja vista que ambas possuem uma tese, com uma proposição dada, e uma antítese, que se opõe a tese. Estas levam a uma síntese, ou seja, a uma conclusão, contudo esta não é estática estando assim em constante movimento, puxando novas téses que levam a novas antíteses que  conduzem a novas sínteses , sendo então o desenvolvimento da humanidade um processo dinâmico e histórico, que  é resultado do passado e uma projeção para o futuro. Contudo a dialética marxista de diferencia da de Hegel ao criticar a base idealista deste, pois esta levaria a conclusões falsas e artificiais, e adotar uma concepção materialista, que se realiza no concreto e na realidade social existente.
   Dessa forma, Marx e Engels elevam-se do abstrato ao concreto, convergindo a razão e a causa e transformando o "concreto vivido" em "concreto pensado", Alem de se afastar da filosofia tradicional alemã, pois está não correspondia a realidade existente no país na época, ignorando os instrumento de dominação das classes possuidoras dos meios de produção. Portanto, o materialismo dialético busca desvendar experiência histórica e seu desenvolvimento, e não somente a explicação racional,

Mariana Miler Carneiro
1º ano- Direito- Noturno

A trava que impede o ser humano de ser humano

Rente às cortinas de camurça, espio pela janela estática a dinâmica sinfônica da rua. O sol rege a cena e leva consigo toda alma embora, para que a lua possa guiar os reis da miséria que vagam em meio aos perfumes das “damas-da-noite”. Desalmados. Lunáticos.

O crepúsculo ainda segura alguns raios de sanidade, e em meio à cal e cimento, surge heróica figura que trabalha e sua e sofre e tenta. Errante entre as frias paredes de cimentos que derretem aos poucos em sua cabeça até chegarem a sua condição real de deserto, de secura. Vem assim, surgindo da rua cinco, humilde homem. Transeunte da vida.

Sentimos, soprando a rua, um frio que apressa ou estanca os passos. A leve chuva que precipita abafa minha alma e aos poucos escurece a camisa surrada azul de seu portador. Portador de sonhos velhos, esquecidos; de rugas como marcas de batalha; de uma barba mal e mal feita como forma singular de descrença.

Descrença nos homens e nos olhos, na vida em geral, frágil como as nuvens lá do céu que lhe molham o rosto. Os olhos escuros e tristes pelo adultério da vida, da bola, do doce da coca-cola. A cara amargurada.

Mesmo assim, segue o pedreiro assim vazio, assim sem nada. Seria quase que inevitável sentir qualquer tipo de compaixão por tal criatura. É essa espécie de desconforto que a chuva trás e encharca meus olhos.

O homem então pára, parando assim a minha respiração. Seria ele capaz de me tornar dinâmica, uma vez estático? Dirigiu-se temeroso a minha porta. Apertou a campainha e com a voz faminta implorou-me pão. E eu disse não.

A chuva findou. Sentimos, soprando a rua, um frio que apressa ou estanca os passos. Soprando, para longe, algo de verdejante que surgia em minha alma – para os ventos do oeste.