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sexta-feira, 15 de maio de 2015

A consolidação do positivismo e suas influências

Em 1848, a chamada Primavera dos Povos marcou a Europa – a disseminação de uma série de movimentos revolucionários liberais pelo continente caracterizou um momento de puro fervor social. Na época, não existia qualquer ciência que fosse responsável pelo estudo do comportamento da sociedade e, por esse motivo, não havia maneiras práticas de compreender ou interferir nesses acontecimentos. Foi diante de tal constatação que Augusto Comte, filósofo francês, criou as bases da física social, uma ciência positiva fortemente embasada na análise da sociedade real, tal como ela era.
            O positivismo, forma como é conhecida essa ciência social, foi amplamente disseminado pela Europa e pela América – pela primeira vez a sociedade era foco de estudo e análise formal e racional. A grande aceitação às ideias de Comte ocorreu também devido a um ideal contido em sua proposta: progresso. Tal progresso, segundo o pensador, só poderia ser atingido por meio da obtenção da ordem social – ou seja, seria preciso que a coletividade estivesse em harmonia e equilíbrio para que progredisse. Em um período de pleno fortalecimento do capitalismo, era tentadora a ideia de fazer uso de instrumentos sociais que pudessem sempre conduzir a sociedade ao amplo desenvolvimento, especialmente no sentido industrial.
            A grande questão é que Comte possuía uma concepção amplamente meritocrática da ideia de ordem. O positivista acreditava que para que a sociedade estivesse em pleno equilíbrio e harmonia e pudesse, portanto, seguir rumo ao progresso, ela deveria ser rigidamente hierarquizada, no sentido de que cada indivíduo cumprisse o papel social que lhe cabia. Isso significa que, para o positivismo, seria essencial que sempre existissem aqueles que exercessem as funções intelectuais e aqueles que exercessem as funções técnicas - caracterizando o darwinismo social, a ideia de que alguns indivíduos, por serem mais capacitados, devem atuar em atividades de maior destaque do que outros, que seriam menos capacitados.
            Por tratar do progresso sob tais perspectivas, o positivismo acabou por influenciar até mesmo o neocolonialismo – a justificativa de que se levava racionalização e desenvolvimento aos povos explorados foi, afinal, abundantemente empregada pelos países exploradores, embasada pela ideia de superioridade étnica. Ainda atualmente, dada sua grande incorporação, a ciência positiva comtiana está ativa na sociedade – o Direito positivado, por exemplo, restringe sua atuação às normais e leis, despindo-se da observância dos valores e causas profundas.
            Com isso, é possível concluir que a racionalização da sociedade proposta por Comte foi extremamente influente à época, como ainda o é nos dias atuais – apesar de admitir-se que o positivismo foi interpretado de muitas maneiras controversas, e nem sempre éticas ou justas, não se pode negar a imensa contribuição comtiana para as ciências sociais e humanas, para a concepção dos homens como seres sociais, para processo de emancipação do conhecimento e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas.


Heloísa Ferreira Cintrão
Direito Diurno - 1º ano.

Positivismo e Brasil

O pensamento positivista teve grande influência na história brasileira, tanto que bandeira de nossa nação possui o lema “Ordem e Progresso”, ideias presentes na teoria de Augusto Comte. Mas quais seriam as consequências dessa inspiração?
O que pode ser considerado benéfico foi a revolução política que esse pensamento causou. Isso porque uma de suas ideias inovadoras é a de que as ciências humanas, a semelhança das exatas, precisam trazer soluções práticas para a sociedade. Isso deve ocorrer a partir da observação e formulação de regras gerais que regem o mundo, considerando o que é normal, e portanto passível de regulamentação. Esse caráter extremamente descritivo também deveria ajudar na formulação de mecanismos de controle da sociedade. Essa nova abordagem rendeu frutos: motivou muitos a lutarem pelo fim da monarquia no Brasil, por acreditarem que isso seria melhor para a sociedade.
Por outro lado, o caráter pragmático que essa filosofia possui acaba por ignorar a essência dos fenômenos, algo que pode ser muito mais importante e eficiente na resolução dos problemas da humanidade. Com essa premissa, há brechas para a sustentação de regimes autoritários como a ditadura militar, visto que a manutenção da ordem passa a ser uma justificativa para a repressão.
Assim sendo, a obra de Comte deve ter seu valor reconhecido, ainda que alguns grupos atuais critiquem veementemente seu conteúdo, e a existência da Igreja Positivista não ajude a exemplificar a importância desse pensamento.


Jansen R. Fernandes
1° Ano Direito Diurno
Introdução à Sociologia

O positivismo na história do Brasil

Baseado no pensamento de Augusto Comte, matemático que trabalhou intensamente na formação de uma filosofia positiva, conferimos que a construção de conhecimento ocorre em três etapas. O primeiro estágio é o teológico, onde os fenômenos são interpretados como produto da ação direta de agentes sobrenaturais; o segundo estágio é o metafísico, em que os agentes sobrenaturais do estágio anterior são substituídos por forças abstratas; o terceiro e último estágio é o positivo, onde o espírito humano busca descobrir as leis gerais do universo a partir da razão e da observação. A filosofia positiva marca então o amadurecimento da razão humana, sendo a última e mais avançada das ciências.
Assim sendo, o ideal positivista acreditava que considerando a sociedade como um organismo em constante evolução, bastava conhecer os mecanismos que a regulam, para assim organizá-la. Dessa maneira, a sociedade deve se assentar sobre determinados fundamentos (como a ética, a moral, as instituições, os valores) para garantir sua ordem, equilíbrio, coesão, acabando com a instabilidade. O objetivo positivista é acabar com essa anormalidade da sociedade, a partir da ordem (estática – aptidão para agir) e do progresso (dinâmica – ação efetiva) - que estão estritamente ligados - já que em meio à desordem não é possível evoluir.
Comte defendia o determinismo e assegurava que os papéis e lugares sociais são determinados, onde todos contribuem cumprindo funções diferentes para manter a normalidade e o equilíbrio do universo, obedecendo e respeitando as normas da sociedade para contribuir com o seu progresso.
É inegável que Comte e seus ideais positivistas influenciaram todo o decorrer da história do Brasil e da política nacional, onde sua atualidade é concreta. Observamos isso facilmente ao analisar o lema “Ordem e Progresso” na bandeira do Brasil, que possui forte relação com a máxima positivista “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”, representando as aspirações a uma sociedade justa, fraterna e progressista. Outro momento que claramente teve influências positivistas foi, em 1964, quando os militares tomaram o poder e instauraram a Ditadura Militar no país, onde à população brasileira era necessário respeitar e aceitar as regras impostas pelo governo, que devia manter a ordem interna independente dos meios usados para atingir esse feito (incluindo a repressão violenta). Nesse mesmo período, a população não tinha voz, e era obrigada a aceitar sua posição e lugar na sociedade, sendo que qualquer protesto ou discordância era visto como “atraso” ao progresso do país.


Amanda Barbieri Estancioni
1º ano - Direito matutino

Introdução à sociologia - Aula 04

A filosofia positivista e a sociedade moderna

Em Curso de Filosofia Positiva e Discurso sobre o Espírito Positivo, Augusto Comte desenvolve toda uma tese sobre uma nova filosofia capaz de reorganizar a sociedade e encaminhar as pessoas a um estado ''viril'' da inteligência. Com o objetivo de criar uma nova forma de compreensão e controle da sociedade, a filosofia social de Comte busca compreender o mundo para assim poder altera-lo.  
Até hoje, essa filosofia apresenta grande influência em meio a tantas desigualdades sociais. Ela entra como meio termo ao liberalismo econômico e ao marxismo, sobre como restruturar a sociedade. Graças a esse método podemos ter uma visão mais acessível de como melhorar os problemas sociais. Não pretendo afirmar que ele seja o melhor caminho a seguir, mas sim o mais adequado frente aos extremos tomados pelas outras duas correntes econômicas.
Por que? Pensando na urgência de problemas sociais, como a fome e a miséria, a corrente positivista pretende não só resolve-los como também instaurar mecanismos para que ''livre concorrência'' possa funcionar de forma mais justa. Dessa forma, aqueles que passam necessidade podem ser ajudados. mantêm-se os papéis sociais e os que menos contribuem para o funcionamento da sociedade ganham menos, mas sem viver, como ocorre atualmente, em condições sub-humanas. 
Dessa forma, tendo a solidariedade como ordem social, a diferença entre as classes se basearia apenas nos papéis sociais exercido por cada um. Diferentemente do marxismo que emprega uma igualdade econômica, o positivismo propõe uma remuneração salarial de acordo com a contribuição de cada um à organização da sociedade. Nada mais justo aquele que teve que dedicar anos de sua vida estudando e desenvolvendo seu intelecto para ajudar a sociedade ganhar mais do que aquele que bem menos o fez. 
Contudo, é essencial ressaltar que para isso seja legítimo também é necessário que essa oportunidade de escolha, entre ajudar mais ou menos, seja a igual para todos, ao contrário do que acontece, hoje em dia, no neoliberalismo, quando uma classe de privilegiados monopoliza todo o sistema educacional e exclui todos aqueles de menor poder aquisitivo, tornando muito mais difícil sua ascensão econômica, e até mesmo impossibilitando sua evolução intelectual.
Social positivismo
Constantemente ouvimos de nossos professores o discurso de que um jurista é muito mais que um aplicador da norma, ele não deve se basear somente nos códigos e ter uma visão somente positiva (pautada nas leis positivas, efetivadas, transcritas) do Direito. Porém, é muito difícil nadar contra a corrente, principalmente quando se considera a lógica capitalista que pauta a vida mundial hoje e que força a universidade a preparar seu graduando para o mercado de trabalho e infelizmente esse mercado exige trabalhadores que não saibam contestar, que não tenham uma opinião crítica e que por fim se atenham basicamente ao lado positivo do ensino jurídico.
               Num grupo de extensão da UNESP Franca, foi proposto como pauta de estudos desse semestre o ensino jurídico. A partir dos poucos encontros/discussões que tivemos, além dos textos que nos foram propostos, pude concluir o quanto ainda somos encaixados nesse tipo de ensino e de certa forma forçados a ainda se ater a esse lado mais positivista do Direito, mesmo tendo maior espaço para disciplinas propedêuticas. Dessa forma, para nós, que já estamos considerando o Direito como algo muito maior que a norma, se torna essencial a busca por grupos de extensão que fomentem discussões como a proposta acima.
               Ainda, durante uma palestra com ex-alunos que tivemos (essa quarta-feira, dia 13 de maio), todos presentes reforçaram a ideia de não se deixar esvaziar essa nossa visão “propedêutica” da matéria; essa visão mais social, que trata do Direito não como uma física social ou puramente como uma ciência, com outras palavras nos foi pedido para aliarmos ao método rigorosamente científico a visão do ser humano, a visão social e assim conseguir enxergar de forma mais completa as normas e poder de forma crítica analisá-las e até quem sabe mudá-las, procurando dar mais voz e importância a uma parte ignorada pela maioria dos juristas e universidades atuais.


Tiago de Oliveira Macedo – 1º ano Direito diurno – aula 4 

Sobre Moluscos, Conchas e Beleza

Nasce, em meio ao “fervilhamento social” da “Primavera dos Povos”, em 1830/1848, uma ciência que almeja compreender a sociedade do jeito que ela é: o Positivismo ou Física social, de Augusto Comte. Com o principal objetivo de compreensão e intervenção social, essa nova ciência, da qual Descartes e Bacon foram precursores, visa mecanismos para conter os ânimos sociais da época, afim de estabelecer o equilíbrio, a normalidade e a coesão. 

Assim, com um viés extremamente pragmático, o Positivismo discute que cada elemento tem uma função na sociedade, e quando alguém deixa de exercê-la ocorre uma convulsão, um verdadeiro caos. 

Porém conforme discutido, por Rubem Alves em “Sobre Moluscos, Conchas e Belezas”, pode-se notar que a natureza e a sociedade não são essencialmente pragmáticas, mas sim verdadeiras artistas. Isso demonstra que muitas de suas obras são dignas de observação, são belas e “alimentam a alma”, não exercendo nenhuma função social. 

Vale ainda ressaltar que na obra Memorias Póstumas de Brás Cubas, quando Brás no fim do livro conclui que foi a óbito com um “saldo positivo” com a vida: por não ter filhos, não transmitiu a ninguém o legado da miséria humana, o autor adota um viés positivista, uma vez que espera que a vida tenha um saldo, tenha uma função.

Porém, a vida, diferentemente do Positivismo de Brás não tem que ter um saldo calculado, uma função a ser atingida. Mas sim, não medi-la, não criar categorias para avalia-la. Deve-se, segundo discutido por Rubem Alves, aproveitar todas as experiências, boas ou más, pois essas, contribuem para a formação da essência de cada um.




Heloísa C. Leonel
1º ano Direito Diurno