Espaço de conflito (físico x jurídico)

               A dissonância entre direito a propriedade e direito a moradia é um ruído clássico nas sociedades capitalistas e promove embates todos os dias. Muitos desses embates são velados, quase silenciosos, entretanto alguns soam como garrulas e ferem a dignidade e os direitos humanos de trabalhadores diariamente. Entre os últimos está caso Pinheirinho.

                Em 2004, um terreno em São José dos Campos foi invadido para fins de moradia. Se a frase terminasse ai daria abertura para muitas discussões e diversas opiniões sobre o fato, contudo não termina. O terreno em questão pertencia a uma empresa falida, Selecta, e estava abandonado, improdutivo e sem função social. Deste modo, o proprietário do terreno não exercia direito de posse sobre ele, então a tomada de terras paradas para um fim social não se trata meramente de uma invasão.

                 Logo que a terra foi tomada os proprietários entraram com uma ação de reintegração de posse, que durante sete anos e meios foi barrada pelas mãos da justiça aliada ao bom senso. Durante todo esse tempo ali no terreno se estabeleceram mais de mil famílias, todas com acesso justo a um pedaço de terra, 81 pontos comerciais, ruas, associações de bairro e principalmente, história. História do movimento social que ganhara força, de famílias que firmaram um lar e raízes com o terreno que as acolhera.

                   Entretanto, em 2011 uma nova juíza assumiu posição, o caso foi removido da gaveta e a lei foi brutalmente ferida assim como a dignidade dos moradores, que estavam dispostos a lutar contra a ordem judicial, por todos os meios institucionais atrás de uma solução. Porém, o braço da força e da real ilegalidade, mandado pela juíza, comandou uma ação contando com mais de 2000 policiais militares que invadiram ( e agora podemos chamar de uma real invasão) o bairro e expulsaram brutalmente famílias de dentro de suas casas, fazendo-as deixar para trás tudo o que tinham construído, documentos, fotos, memórias e mais que isso, a dignidade. Correndo pelas ruas na noite do ocorrido, sofrendo de abuso moral, físico e sexual dos policiais que não pouparam arrogância e violência. 

                  O Direito fora operado durante quase 8 anos em prol da comunidade, mas foi lembrado por deixar que essa atrocidade acontecesse. Quando Marx fala da luta de classes, ele é contemplado pelo conflito citado no inicio do texto, o direito a propriedade se sobrepôs ao direito a moradia, previsto na Constituição Federal e roubado pelo Estado. O Direito para Marx seria um instrumento que o burguês usou, mas acredito que ele possa ser usado como instrumento de mudança social e de melhorias para a população carente, afinal o Direito é o espaço do conflito.

Movimento

Há um movimento
perfilando
em cada canto,
fustigando a voz
que foi abafada.

Há um movimento
se refazendo
debaixo do caldeirão,
aquecendo o dia que
será festejado
do amanhecer até o anoitecer.

Há um movimento
das consciências
negras
se encontrando no mesmo terreiro,
no mesmo barraco
e tomando banho no mesmo rio.

Há um movimento
removendo o medo
que foi instalado
na inocência de nosso corpo
e resgatando a coragem que venceu a Cruz.

Há um movimento
vasculhando memórias,
culturas,
tecendo na incerteza do amanhã
a certeza da vitória.

(...)

Derli Cassali – Integrante do MST e poeta

Beatriz Carvalho- Direito Noturno(1o ano)