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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

O direito emana do pontual para o coletivo

A análise sociológica de Max Weber difere da de seus contemporâneos Émile Durkheim e Karl Marx como primeiros sociólogos de fato em um quesito: a valorização do indivíduo umo e seu desenvolvimento embasado não por determinações exteriores e econômicas, mas por si mesmo.
Falar de valoração em Weber é uma afronta ao seu pensamento: Weber buscou, com seu método da Sociologia compreensiva a verdade científica social livre das predisposições axiológicas dos pesquisadores, trazendo a prerrogativa do homem da ciência despido de valores enquanto pesquisador e relator dos fatos sociais
O sociólogo alemão trouxe também uma ideia de ciência humana universal, atingindo um rigor metodológico comparável ao das ciências exatas, dando a oportunidade de perseguir atos sociais comuns a todos os povos, a todos os desenvolvimentos históricos e a todos, impondo respeitabilidade antropológica a um método universal desprovido de valores, ocidentais, orientais, de esquerda, direita, entre outros empecilhos ao caminho das ciências humanas para atingir a pureza e a verdade.
No que se refere à ciência jurídca e a sua influência na sociologia, Weber teve especial destreza em desenvolver a relação. Jurista de formação, o sociólogo alemão enxerga na normatividade uma espécie de caminho para atingir o "tipo ideal", que nada mais é do que uma figura onírica à qual todas as pessoas devem aspirar atingir com suas atividades particulares. A norma não é o telos social, mas um meio de atngir um dever ser propriamente dito. Weber ainda aponta como as normas se desenvolvem dando ênfase no individual, e como a causística eleva a ciência jurídica, levando interações humanas pontuais a apontar tendências para o ordenamento jurídico.
Nos sistemas de common law, comuns nos países anglo-saxões e que cada vez mais mostram elementos na jurisprudência brasileira, há os chamados leading cases, casos que se destacam por apresentarem conflitos pontuais que já foram julgados e tornam-se elementos para auxiliar no julgamento de casos semelhantes. O pontual emanando para o coletivo, assim como Weber preconiza.
No Brasil os leading cases se manifestam por súmulas do STF e por decisões que ao Supremo Tribunal chegam.


Diego Franco Veloso - 1o ano Noturno

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