O crime e sua função nos tempos modernos

      Em sua obra As regras relativas a explicação do fato social, Durkheim afirma que a função de um fato social pode ser explicada a partir da relação que o mesmo mantém com algum fim social. É possível concluir, dessa forma, que o exemplo punitivo do crime deveria direcionar a conduta humana a sempre obedecer as leis. Contudo, hoje, vemos que essa funcionalidade da penalização está cada vez mais fraca, pois ao invés de reduzir a criminalidade, há um aumento dela e do índice de reincidência, que no Brasil pode chegar até 70%.

       O que há de errado com a sociedade moderna? Como reduzir, então, a criminalidade? Tais questões podem nos reportar às mudanças que o desenvolvimento econômico acarretou e se realmente somos mais ''evoluídos'' que as sociedades primitivas... Isso porque em tais sociedades, as punições aos seus transgressores priorizavam muito mais a reintegração social do que hoje em dia, fazendo uma ''justiça restaurativa''. Nas sociedades modernas, o crime e suas sanções servem para mais para impor o medo aos outros indivíduos. Logo, vivemos um ciclo vicioso em que os marginalizados, que muitas vezes tem que recorrer a meios ilícitos (como o crime e o tráfico) para conseguir sobreviver, estão constantemente desrespeitando a ordem e sendo punidos.

        É necessário rever, portanto, se as medidas punitivas adotadas ainda são efetivas para a questão da criminalidade. Pois mesmo com prisão perpétua e pena de morte, exemplos extremos de punição, o problema do crime persiste na sociedade, e só a funcionalidade da punição e do medo não são suficientes para desencorajar os indivíduos. Acredito, sendo assim, que  a funcionalidade do crime já não se encaixa em nossa sociedade moderna, e é cada vez mais preciso tomar medidas sociais que visam solucionar as causas do crime do que só punir aqueles que o praticam.

Isabela Gonçalves Alcântara
1º ano- Direito Diurno