Durkheim viveu no século XIX e com maestria dissertou acerca de ideias e conceitos sobre a sociedade, apresentando os fatos sociais, a consciência coletiva e a anomia. No entanto, o sociólogo certamente não esperava que sua teoria funcionalista ainda estaria presente séculos depois, em uma sociedade bem diferente de sua época.
Nesse sentido, explica-se aqui, em uma visão durkheimiana, um tema muito em voga na atualidade: qual a idade mínima para que um indivíduo responda aos seus atos? Se Durkheim fosse vivo, ele entenderia os crimes cometidos por menores como um fato social patológico - diferente do crime comum, entendido pelo francês como um fato social normal - uma vez que desequilibra a ordem e traz desarmonia à vida em sociedade. Assim, há a necessidade de uma mudança, a fim de corrigir tal disfunção. Para o sociólogo, no entanto, a mudança não pode surgir do nada, necessita-se de uma causa eficiente.
A consciência coletiva, em busca de manter a coesão social, estabelece como solução a redução da maioridade penal, em vista que a pena para os jovens infratores traria justiça social e o estado passível de anomia extinguiria-se. O sentimento de esvaziamento das normas, potencializado pelo frágil sistema judiciário brasileiro, seria a causa eficiente para que a mudança ocorra. Assim, discordaria da concepção filosófica de Kant, já que o alemão conceitua a menoridade intelectual, explicada como a incapacidade do indivíduo em agir conforme a razão e portanto, devendo ser auxiliado por outrem, sem a autonomia necessária para responder as suas ações sociais.
Para Durkheim, a consciência coletiva prevalece em detrimento das consciências individuais, sendo correto reduzir a maioridade penal, se isso trouxesse equilíbrio à ordem com um objetivo social. Posto isso, será que a redução solucionaria o problema de fato? A resposta para a tal questão está na Suécia, onde não só os menores infratores como todos os outros criminosos têm o cuidado necessário e redobrado do governo do país, de maneira que a reintegração social é eficaz. A reincidência é baixíssima - ao contrário do Brasil - ainda que os crimes sejam rigorosamente punidos, há a consciência que esforços não podem ser medidos para que os infratores voltem à vida em sociedade, tendo como consequência a diminuição da violência e do número carcerário. A Suécia não seria um bom exemplo de como manter o equilíbrio social previsto por Durkheim?
Leonardo Borges Ferreira - 1° Ano direito noturno
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