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domingo, 21 de junho de 2015

A causa ineficiente para um problema atual

Em seu livro, As regras do Método Sociológico, Émile Durkheim escreveu: “Quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz a função que desempenha” Em outras palavras, a causa eficiente é aquilo que explica o fato social não pela causa e efeito do social, mas sim pelo seu funcionamento dentro do organismo social.
    Tomando como exemplo a redução da maioridade penal, um assunto que tem causado muita polêmica atualmente no Brasil, é possível, levando em conta a relação entre crime e punição dada por Durkheim, encontrar sua causa eficiente.
   A sensação de impunidade é o que leva muitos brasileiros a acreditarem que a redução da maioridade penal diminuiria os números da criminalidade, dessa forma, retomando a ordem e a harmonia social. Não se leva em conta, entretanto, a causa – ou seja, a marginalização dos jovens pobres, a falta de um sistema de ensino eficiente – nem seus efeitos futuros – estudos comprovam que podem haver efeitos contrários aos esperados pela população em geral, aumentando a criminalidade - , mas vincula-se apenas à consciência coletiva. Dessa forma, a ideia de reclusão, da retirada desses jovens infratores do cerne sociedade seria a causa eficiente dessa questão, pois essa é a vontade atual da maioria.

    Nessa conjuntura, também se pode afirmar que, sendo uma consciência coletiva (que está em constante mudança, devido a intensa dinâmica social nos dias de hoje), a causa eficiente pode sofrer mutações, sem que o fato social se altere. Portanto, o que se espera, nesse caso, é que mude a causa eficiente, que o povo tenha a consciência de que a redução não irá alterar o fato social em si, ou seja, a criminalidade causada pela marginalização do jovem não diminuirá com a sua retirada da rua e seu isolamento em uma penitenciária sem o mínimo de dignidade para recebê-lo.

Luiza Macedo Pedroso
1º ano - Direito diurno

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