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domingo, 17 de maio de 2015

De Comte a Kelsen

       No dia 19 de janeiro de 1798, nasceu, em Montpellier, França, o pai do positivismo e da sociologia, Auguste Comte. Ele viveu em um contexto pós-revolucionário, de ascensão burguesa, o que exerceu forte influência em seu pensamento e fez com que passasse a buscar uma ciência que compreendesse e controlasse a sociedade de sua época. O sociólogo traduziu o resultado de suas buscas em várias obras, dentre elas “Curso de Filosofia Positiva”, que será discutida abaixo.
       Nessa obra, Comte afirmou que existem três fases pelas quais passam todas as ciências: a teológica, a metafísica, e a positiva. Na primeira, os homens, supostamente, receberiam o conhecimento dos deuses e não observariam os fenômenos, apenas usariam a imaginação para explicá-los. Já na fase metafísica, o conhecimento viria apenas por meio do pensamento dos filósofos, seria abstrato e irreal. Por fim, na última fase, o homem chegaria ao conhecimento real e verdadeiro utilizando o método científico.
       Para ele, esse método consistia em observar os fatos, e usar a razão para relacioná-los entre si e estabelecer leis gerais e invariáveis que os regessem. O objetivo de tudo isso seria fazer ciência, encontrar leis que explicassem os fenômenos da natureza. A base de todas as ciências seria a matemática, depois viriam a mecânica, a física, a química, a biologia e, por último, a sociologia. Ele fez essa classificação de acordo com o grau de especificidade das ciências e de relação com o homem. Portanto, a sociologia seria o auge, a mais específica e a mais próxima do estudo do ser humano. O fato de a matemática ser a base de todas as outras ciências faz o positivismo de Comte ser extremamente objetivo.
      O pensamento comteano fazia, ainda, a distinção entre estática e dinâmica sociais: estática corresponderia à ordem e investigaria os aspectos imutáveis da sociedade; enquanto a dinâmica se relacionaria com o progresso e se preocuparia com o desenvolvimento da sociedade. O lema da bandeira brasileira “Ordem e Progresso” faz referência à filosofia positiva de Comte.
      No Brasil, o apego ao cientificismo é visto até hoje em todas as etapas de educação. Não se deve deixar de lembrar, ainda, que a ciência jurídica mais respeitada no país é a positivista, que tem como maior nome Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco que eliminou as concepções de cunho sociológico ou axiológico do estudo do direito e considerou apenas o aspecto normativo. 

Beatriz Mellin Campos Azevedo
1º ano - Direito diurno

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