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domingo, 8 de março de 2015

Bordieu e sua aplicacao no ambito jurido social

 Pierre Bourdieu, em “O Poder Simbólico”, apresenta uma visão sociológica que difere-se das demais já, até a época, apresentada. O sociólogo apresenta um pensamento que contem “campos”, que dialogam entre si, apresentando, porém, autonomia entre um e outro. Na perspectiva desses campos encontra-se o jurídico - o qual detém conflitos no caráter de sua autonomia, pois há uma incessante disputa pelo controle do “dizer do direito”. Destarte, alterações dentro do direito tornam-se dificultosas.

O Direito, segundo o francês, encontra-se num chamado instrumentalismo – ou seja, um instrumento de determinados grupos dominantes da sociedade. Dessa maneira, dentro do Direito, faz-se necessária uma transformação deste, afim de que seja utilizado para atender as demandas sociais presentes – Bordieu classifica este conceito como formalismo. Mais um aspecto essencial do sociólogo é a necessidade de integração do direito com os diversos outros campos, para que a sociedade possa beneficiar-se de um campo jurídico completo, e não mais isolado.

Na pratica, a aplicação dos pensamentos de Pierre Bordieu pode ser vista em casos de grande importância, juridicamente falando, para a sociedade. Como no caso da ADPF 54 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - a qual teve como relator o Ministro Marco Aurélio, resultando favoravelmente à possibilidade de interrupção da gravidez nos casos em que se observam a presença de fetos anencéfalos. Nesta decisão do STF, pode-se observar uma comunicação entre os campos – estipulados por Bordieu. Isso pois, é um caso relevante para a sociedade brasileira, havendo um dialogo entre diversos campos, como o jurídico e o da saúde publica, a fim de analisarem uma questão tradicionalmente polemica (como o aborto e os fetos anencéfalos) afim de firmar um consenso que seja o de maior proveito e interesse geral da sociedade, sendo que este dialogo poderia e deveria ser mais frequente e utilizado para todas as questões de relevância social.


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