Em seu artigo, “Poderá
o direito ser emancipatório?”, Boaventura de Souza Santos apresenta o fascismo
social, que é caracterizado pela presença de uma minoria dominante que busca se
colocar a cima dos outros grupos. Boaventura apresenta um projeto que luta
contra as consequências da mundialização do capital, um projeto que ele
denomina “cosmopolitismo subalterno” ou “globalização contra hegemônica”. Boaventura enxerga o direito como um meio
capaz de fomentar a dialética de mudança social.
As cotas raciais são
usadas como ações afirmativas que visam diminuir a desigualdade existente, no
entanto não podem ser encaradas como uma forma de sanar esse problema, e sim
como uma medida para se alcançar certo objetivo, no caso o fim da
desigualdade. No Brasil, infelizmente,
observamos uma enorme diferença entre o tratamento com os brancos e com os
negros. A maioria dos negros é excluída de setores importantes para o
desenvolvimento e a sobrevivência do ser humano. Isso nos mostra que os
problemas do passado ainda repercutem na sociedade brasileira.
Com o caso da efetivação
das cotas raciais, observamos que o Direito, ao possibilitar a entrada de
grupos sociais marginalizados em locais antes ocupados pela minoria elitizada,
pode ser utilizado como instrumento da dialética da mudança social.
Bruna Ianela
Corrêa – Direito Noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário