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domingo, 14 de dezembro de 2014

Racionalidade Utópica

Podemos dizer que racionalizar é calcular todas as consequências e implicações de uma ação. A lógica weberiana do racional nos ensina, então, a estudar as conjunturas do direito para projetar as suas implicações. A partir do contratualismo é o inicio da ideia de padronização, ou seja, o embrião do que é certo ou errado, aceitável ou insuportável.
Padronizou-se que o correto seria, portanto, homem e mulher, para se formar uma família. Isso porque, as ciências biológicas tomaram primazia na constituição de ciência natural, ou seja, um casal gera filhos apenas quando se constituem dessa forma. A questão aprofunda a discussão na modernidade, uma vez que os avanços da expressão das minorias ganham força, o grito é simples: Família não necessariamente é apenas composta por laços sanguíneos, mas principalmente, pelo sentimento e criação.
Assim, coube ao Direito positivar tais ideias para alcançar emancipação social, ou seja, dar voz a todos, coordenar a sociedade sem, contudo, censura-la. O tipo ideal jurídico é aquele que permite a expressão de todos, é o método interdisciplinar e multidisciplinar, que ao analisar um caso não se utiliza apenas das leis, mas da Sociologia, da Psicologia, da Medicina, e de diversas outras áreas. O professor Dalmo Dallari, em sua obra Elementos da Teoria Geral do Estado nos explica o ponto de equilibro entre o Direito, o Estado e a Sociedade:

“Como se verifica, o Estado e o povo estão permanentemente implicados num processo de decisões políticas. Estas, quando possível, devem ser enquadradas num sistema jurídico, suficientemente eficaz para conservação de uma ordem orientada para determinados fins, mas necessariamente flexível, para permitir o aparecimento e a integração dos novos meios e para assegurar a reformulação da concepção dos objetivos fundamentais, quando isto for exigido pela alteração substancial das condições de vida social” (2011, p.131)
Essa modernidade, no entanto, de racionalização é talvez a utopia mais difícil de se atingir, mas o Direito será, ainda assim, a guia, a luz no fim do túnel, para prescrutar o futuro.


Jade Soares Lara - Primeiro Ano Direito Diurno


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