Marx e Hegel atualizados

    Uma comunidade, em São José dos Campos, criada em um território que era da massa falida Selecta S.A, que tem como proprietário Naji Nahas, foi abusivamente e humilhantemente destruída por uma ordem judicial de desocupação, sendo esse, em resumo, o famoso caso do Pinheirinhos.

    As pessoas que ocuparam a propriedade em questão eram algumas das muitas pessoas que sofrem sem moradia em São José dos Campos e que o prefeito não se preocupou em investir em moradias ou legalizar a  comunidade. E tem a questão jurídica do caso, em que em 8 anos teve altos e baixos, mas no fim foi resolvida contra a comunidade e a favor do empresário. A questão que se coloca é, porque a classe mais baixa, que já não tem uma vida boa, é, cada vez mais, deixada à margem da sociedade e não recebem, integralmente, os frutos de seu trabalho? E porque a interpretação das normas pelos magistrados raramente é em favor dos que mais precisam de amparo jurídico?

    De acordo com o pensamento marxista, era esperado o resultado da desocupação violenta, humilhante e da decisão judicial para que se fosse feita a desocupação, pois a classe mais baixa sempre foi a explorada, que trabalhava o dia inteiro para não receber o mínimo para sobreviver, quanto mais para ter uma vida digna; e o direito, ao contrário do que diz Hegel, não era executado para fazer o bem comum e sim para fazer o melhor para a classe abastada que "sustenta" os Estados.     Na teoria as normas são perfeitas, como na Constituição Brasileira que prega que todos tem direito a moradia, a educação e a vida digna, porém não executam as normas de acordo com a idealização dela, sendo muitas vezes uma hermenêutica  "burguesa" e que deixa quem realmente precisa de total apoio jurídico, desamparados.

Amanda Rolim Arruda- 1º Ano de Direito Noturno