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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Fato, valor e norma

A sociologia compreensiva pode servir muito bem ao Direito. Sua característica principal é a de não julgar uma pessoa apenas por determinado ato cometido, mas sim pelo valor que ele representa. Uma morte, por exemplo, de forma alguma pode ser sua suavizada, mas é importante também verificar como e por que tal assassinato ocorreu. Houve dolo ou não? Foi em legítima defessa? Dependendo da resposta, a sentença dada ao assassino muda completamente
A análise do valor de cada ato ajuda na aplicação da norma que melhor cabe àquela ação. Tal procedimento traz mais sensatez ao julgamento e ajuda a diminuir o efeito do positivismo jurídico, cujo tipo de ideologia costuma ignorar todos os fatores que estejam fora da legislação escrita.
Ademais, a sociologia compreensiva pode (e deve), através da análise real de situações de miséria e violência na sociedade, ajudar no projeto de criação de novas políticas de auxílio social, colaborando para o aumento da igualdade e para o estabelecimento de uma sociedade mais justa.

Laísa Helena Charleaux - 10 ano noturno

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