Uma questão que vem sendo discutida
com muito fervor na atual sociedade brasileira é a redução da maioridade penal.
A maioria da população defende esse projeto de lei alegando que o menor
infrator tem responsabilidade sobre os crimes cometidos e que deve, portanto,
ser punido. Já uma minoria afirma que o projeto não irá resolver o problema estrutural
da violência, apenas acobertá-lo.
Fazendo um paralelo dessa tão
polêmica instituição, o sistema carcerário, com a teoria de Durkheim a qual
afirma que as necessidades da sociedade levam a criação de determinadas
instituições, fica claro que para a sociedade brasileira a cadeia deve ser um
lugar de punição e não de ressocialização. E Durkheim justifica essa atitude já
que “A função desta [punição] está vinculada á resposta oferecida não ao delito
em si, mas à consciência coletiva”.
Para alterar tal instituição de
forma efetiva seria preciso, primeiramente, uma mudança na forma de pensar do
organismo coletivo. A realização dessa ação seria demorada, pois há uma série
de fatores, e entre eles outras instituições (ou seja, outras exteriorizações advindas do coletivo), que influenciam na consciência
coletiva, como a mídia, as tradições, os costumes, a posição do grupo social que está no poder, etc...
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