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domingo, 28 de agosto de 2011

Arcaicos e modernos.

Durkheim em seu capítulo três trata, desta vez, da solidariedade orgânica. Se a mecânica é tipica das sociedades pré-modernas como uma expressão colérica, passional da consciência coletiva, ao contrário, a solidariedade orgânica que se manifesta - em tese - em comunidades de maior racionalidade, nestas, o autor diz ser característico a maneira como a restituitividade das penas contribui para a divisão do trabalho capaz de manter a ordem.

De fato e com efeito, no cenário mundial estão presentes diversos exemplos cabíveis à Durkheim. Países onde o arcaico e o moderno convivem ou em outros quais o arcaicaismo se supera e vice-versa.

Serra Leoa, país africano cuja instabilidade é marcante, vive em constante desagregação, com diversas guerras civis, devido à falta de um governo estável e eficaz. "Tal situação foi favorável ao surgimento ou aumento de atos de violência, de corrupção, de desmandos, de práticas clientelistas ou de favoritismos, problemas fiscais, roubos, saques, criminalidade, tortura, enfim, uma situação insustentável" (fonte) a qual, acrescento, beira à anomia. O Direito nos moldes como o conhecemos, não vigora em tal lugar a medida que não consegue atingir a população que vive numa situação tão complexa de desordem que só o que resta pra se defender é o que consegue encontrar. É a completa lei de talião.

Ao contrário, nos países nórdicos - que rankeiam as pesquisas de IDH - temas básicos como saúde, alimentação, segurança, analfabetismo já foram há anos superados ou encontraram uma estabilidade; o Direito também, como fenômeno dinâmico, têm acompanhado tais aclamações. São países que estão partindo para discussões ditas supérfluas para a maioria dos outros e que exportam até a maneira de se fazer o Direito. Pois, estão em outro estágio de desenvolvimento aproximando - se de índices zero.

O Direito pois, como fenômeno social que descansa numa aceitação voluntária humana, se encontra difuso, e consolidado a depender do estágio moral, ético e religioso em diferentes locais.

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